Joyce Maia*
As eleições de 2026 contam com uma novidade no calendário político: os presidentes, governadores e seus respectivos vices eleitos não tomarão mais posse em 1º de janeiro, como ocorria até então. A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 28 de setembro de 2021, e passa a valer a partir deste pleito.
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A alteração mexeu nos artigos 28 e 82 da Constituição Federal e estabeleceu novas datas para o início dos mandatos do Executivo. A mudança vale para todo o país.
Quando serão as posses?
A partir de 2027, a posse dos eleitos para o Executivo nacional e estadual ocorrerá em dias diferentes. O calendário ficou definido da seguinte forma:
A mudança será aplicada pela primeira vez após as eleições de 2026.
A mudança vale para deputados?
Não. A nova regra não altera a data de posse dos deputados federais, que continuará sendo 1º de fevereiro de 2027.
No caso dos deputados estaduais, não existe uma data nacional definida pela Constituição Federal. A posse é regulamentada pelas Constituições estaduais e pelos regimentos internos de cada Assembleia Legislativa.
Em Alagoas, os deputados estaduais eleitos em 2026 também devem tomar posse em 1º de fevereiro de 2027, data costumeiramente adotada pela Assembleia Legislativa.
Por que as datas foram alteradas?
A mudança busca, entre outros objetivos, retirar as cerimônias de posse do Executivo do dia 1º de janeiro, data que coincide com o feriado e as celebrações de Ano-Novo.
A alteração também considerou questões relacionadas à organização das cerimônias e à participação de autoridades nacionais e estrangeiras.
* Estagiária sob supervisão
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