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Moradores de um condomínio em Feira de Santana, no interior da Bahia, aprovaram medidas para tentar impedir a permanência no residencial de um homem investigado por importunação sexual. Ele foi flagrado por câmeras de segurança se masturbando enquanto observava a janela de uma vizinha.
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A decisão foi tomada durante uma assembleia realizada na terça (26). De acordo com a administração do condomínio, os moradores autorizaram que a assessoria jurídica entre com as medidas necessárias para pedir judicialmente o afastamento do homem do convívio no local.
Além disso, o investigado recebeu uma multa correspondente a dez vezes o valor da taxa condominial. A punição foi aplicada com base na regra prevista no Código Civil para condutas consideradas antissociais.
A administração informou que a retirada do morador não pode ser determinada diretamente pelo condomínio. O caso deverá ser submetido à Justiça, que também terá de garantir o direito de defesa do investigado.
O episódio ocorreu no dia 7 de agosto, no bairro Aviário. Conforme a investigação, o homem foi até a janela da vizinha em oito ocasiões durante a mesma noite. Em uma delas, por volta das 22h20, ele teria sido registrado pelas câmeras praticando ato libidinoso enquanto observava o interior do imóvel.
A moradora não percebeu o que acontecia no momento. Ela soube da situação somente depois de receber uma ligação de uma vizinha que havia presenciado o comportamento.
“Eu achava que estava protegida. Quando eu vi as imagens, foi pior. É um pesadelo que eu passo desde o dia, está sendo muito difícil”, relatou a vítima à TV Subaé.
A Polícia Civil ouviu a mulher, testemunhas e a vizinha que presenciou a situação. As gravações do sistema de monitoramento do condomínio também foram analisadas durante a apuração.
Segundo a corporação, o inquérito foi concluído com elementos considerados suficientes para apontar a materialidade e a autoria do crime. O investigado foi chamado para prestar esclarecimentos, compareceu à delegacia e foi interrogado.
Ele não foi preso porque, segundo a PC, não estavam configuradas as condições necessárias para uma prisão cautelar naquele momento. O procedimento foi enviado à Justiça e, depois, encaminhado ao Ministério Público, responsável por analisar a possibilidade de apresentar denúncia.
A vítima obteve ainda uma medida protetiva. Desde que teve conhecimento do episódio, a administração do condomínio afirmou ter acompanhado a moradora, inclusive durante o atendimento na delegacia, além de adotar providências para auxiliar no cumprimento da decisão judicial.
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