A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, anunciou nesta sexta-feira (16), a autorização para a realização de novos concursos públicos no governo federal. Ao todo, serão criadas 4.436 vagas, para preencher os quadros de 20 ministérios (veja lista abaixo).
As vagas devem ser publicadas em edição extra do 'Diário Oficial da União', ainda nesta sexta. A expectativa é que o impacto orçamentário anual seja de R$ 735 milhões.
Veja os ministérios e órgãos contemplados:
- Ministério da Agricultura e Pecuária: 440
- Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet): 80
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): 742
- Ministério da Educação (MEC): 220
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): 50
- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes): 50
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): 100
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): 160
- Ministério das Relações Exteriores (MRE): 100
- Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): 120
- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): 100
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): 100
- Agência Nacional de Mineração (ANM): 24
- Ministério de Minas e Energia (MME): 30
- Analista de infraestrutura: 300
- Analista em Tecnologia da Informação: 300
- Auditor-Fiscal do Trabalho: 900
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ): 50
- Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam): 50
- Ministério da Saúde (MS): 220
- Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): 300
Para a decisão de abertura de novas vagas, o governo afirma que levou em consideração alguns critérios:
- Tempo desde o último edital de concurso público
- Proporção entre o número de vagas e o número de cargos aprovados no órgão
- Proporção de aposentadorias, nos próximos 5 anos, em relação ao total de vagas ocupadas
- Perdas identificadas com base na ocupação máxima
- Análise da estrutura do órgão, se houve mudança relevante, ou ampliação de atribuições
- Nível de impacto imediato dos serviços para a população
- Importância do órgão para as políticas prioritárias do governo, com a visão de futuro
Desde o início da gestão, alguns órgãos federais já haviam sido autorizados a realizar concursos públicos. Entre eles, estão: IBGE, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Relações Exteriores e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério de Minas e Energia.
Vagas permanentes autorizadas desde 2020
- 2023 - 5.880
- 2022 - 1.699
- 2021 - 1.188Governo federal anuncia 4,4 mil vagas em concursos públicos neste ano
- 2020 - 3.000
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação
Vagas temporárias criadas desde 2020
- 2023 - 8.141
- 2022 - 0
- 2021 - 421.488 (414.352 apenas para realização do Censo)
- 2020 - 27.120