Governo planeja usar royalties extras para conter impacto da alta do petróleo no preço da gasolina

O Ministério de Minas e Energia, Bento Albuquerque, estuda a criação de um fundo composto com o dinheiro "extra" arrecadado com a exploração de petróleo para servir como um mecanismo de compensação contra altas bruscas no preço da commodity.

O objetivo é evitar que o consumidor do Brasil sinta na bomba os efeitos de crises internacionais que afetem o preço do produto, como as oscilações provocadas nesta semana pela tensão no Oriente Médio. A informação foi antecipada pelo próprio ministro Bento Albuquerque.

A equipe que trabalha no assunto quer apresentar uma proposta ao presidente Jair Bolsonaro em fevereiro. Albuquerque descarta usar impostos na formação desse mecanismo e diz que o governo federal não vai propor mudanças no ICMS dos estados, como o próprio presidente defendeu com o argumento de que os governadores aproveitaram a alta de preços para reforçar o caixa com a receita do imposto.

- As expectativas de royalties e participações especiais são lançadas no Orçamento. Como nós hoje somos exportadores e estamos aumentando a nossa produção de petróleo, quando o preço do petróleo sobe, é bom para quem produz e para quem exporta. Se você tem uma expectativa, e esse valor vai muito além da expectativa, você pode fazer alguma coisa com esse valor acima - disse o ministro.