Por Ana Paula Branco / Folhapress
A partir de 22 de novembro, a Caixa Econômica Federal implementará novas regras no programa Minha Casa, Minha Vida, ampliando o atendimento a famílias com renda mensal de até R$ 13 mil e elevando os tetos de preços dos imóveis financiáveis.
As mudanças incluem a elevação dos limites de renda e preços dos imóveis, permitindo que famílias de diferentes faixas de renda acessem melhores condições de financiamento, com juros reduzidos para alguns beneficiários.
Os interessados podem simular as novas condições no site da Caixa, e a documentação necessária para o financiamento inclui comprovantes de renda e extrato do FGTS, visando facilitar o acesso à casa própria.
A Caixa Econômica Federal, principal operadora do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), começa a aplicar na próxima quarta-feira (22) as novas regras do programa, após aprovação do Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e regulamentação pelo Ministério das Cidades.
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Na prática, o programa abre espaço maior para a classe média dentro da política habitacional, pois passa a atender famílias com renda mensal de até R$ 13 mil.
Também houve elevação nos tetos dos preços dos imóveis: na faixa 3, o valor máximo sobe para R$ 400 mil, enquanto na chamada faixa de classe média chega a R$ 600 mil. Para as faixas 1 e 2 foi mantido o limite de até R$ 275 mil, com variação conforme o tamanho do município.
Com isso, o programa o programa passa a incluir desde apartamentos compactos até imóveis de padrão médio, com dois ou três dormitórios.
As alterações também mudam o enquadramento das famílias nas faixas, o que pode resultar em condições mais vantajosas de financiamento. Um dos efeitos é a migração de parte dos beneficiários para categorias com juros mais baixos.
É o caso de famílias com renda próxima de R$ 3.000, que deixam a faixa 2 e passam à faixa 1, com redução mínima de 0,25 ponto percentual nas taxas, diminuindo o custo total do financiamento ao longo do contrato.
Os interessados já podem simular as novas condições no site da Caixa ou no aplicativo Habitação Caixa.
Segundo o presidente do banco, Carlos Vieira, a revisão amplia o leque de imóveis disponíveis sem descaracterizar o perfil social do programa. Ele diz que isso significa mais alternativas para quem busca conquistar a casa própria.
A vice-presidente de habitação, Inês Magalhães, afirma que as mudanças aproximam o MCMV da realidade atual do mercado imobiliário e da renda das famílias.
VEJA O QUE MUDA
O programa agora atende famílias com renda de até R$ 13 mil mensais, com quatro faixas:
- Faixa 1: passa de até R$ 2.850 para até R$ 3.200 mensais
- Faixa 2: sobe de até R$ 4.700 para até R$ 5.000
- Faixa 3: vai de até R$ 8.600 para até R$ 9.600
- Faixa 4: de até R$ 12 mil para até R$ 13 mil
Para se enquadrar no Minha Casa, Minha Vida, a renda considerada é a renda bruta familiar mensal, que é a soma dos ganhos de todas as pessoas que vão compor o financiamento e morar no imóvel, antes de descontos como INSS e Imposto de Renda.
Entram nessa conta salários formais, rendimentos de trabalho autônomo, aposentadorias, pensões e outras fontes comprováveis. O valor total é o que define em qual faixa o comprador se encaixa e, consequentemente, a taxa de juros e eventuais subsídios a que terá direito.
Nos valores dos imóveis, as principais mudanças estão nas faixas superiores:
- Faixa 3: de R$ 350 mil para R$ 400 mil
- Faixa 4: de R$ 500 mil para R$ 600 mil
Juros e prazos
As taxas de juros variam conforme a renda e a linha de financiamento. Para famílias com renda de até R$ 9.600, os juros partem de 4% ao ano e podem chegar a 8,16% ao ano, com possibilidade de redução para cotistas do FGTS. Já na faixa de classe média, a taxa nominal é de 10% ao ano.
Os prazos de pagamento podem chegar a até 420 meses (35 anos), dependendo da modalidade escolhida.
COMO PEDIR E ONDE SIMULAR O FINANCIAMENTO
O simulador habitacional da Caixa já foi atualizado com as novas condições. A ferramenta é gratuita, não gera compromisso e permite ao interessado comparar cenários antes de iniciar o processo de financiamento.
1 - Acesse o Simulador Habitacional no site ou aplicativo da Caixa
2 - Informe renda familiar, valor do imóvel e localização
3 - O sistema indica a faixa, a taxa de juros e eventual subsídio
A partir de quarta-feira (22), para seguir com o financiamento, será preciso apresentar:
- comprovantes de renda (holerite, declaração de IR)
- documentos pessoais
- extrato do FGTS
O QUE DÁ PARA COMPRAR
O imóvel que pode ser financiado pelo Minha Casa, Minha Vida depende da faixa de renda da família e dos novos tetos de valor, que foram elevados para acompanhar a alta dos preços do mercado imobiliário.
O programa não fixa um tamanho padrão de imóvel, mas impõe requisitos técnicos mínimos que, na prática, fazem com que as unidades tenham pelo menos algo entre 36 m² e 40 m² nas faixas mais populares e variem acima disso nas demais.
Até cerca de R$ 275 mil (faixas 1 e 2):
- Mais compactos, geralmente apartamentos de 2 dormitórios, com metragem reduzida e foco em custo
- São comuns em bairros mais afastados ou cidades menores
Até R$ 400 mil (faixa 3):
- Apartamentos novos de padrão intermediário, ainda com 2 quartos na maioria dos casos, mas já com mais espaço e áreas de lazer
Até R$ 600 mil (faixa 4):
- Passam a entrar imóveis de padrão médio, com 2 ou 3 dormitórios, maior metragem e condomínios mais completos, inclusive em regiões mais valorizadas das grandes cidades
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