Grupo suspeito de sonegar R$ 102 milhões é alvo de operação em AL; veja como funcionava o esquema

Uma organização criminosa investigada por sonegação fiscal, lavagem de bens e apropriação indébita tributária no setor de importação e exportação é alvo da operação "Portorium", deflagrada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) nesta quarta-feira (6).

O grupo é suspeito de atuar principalmente por meio de empresas do tipo trading, que facilitam o comércio exterior ao funcionarem como intermediárias.

Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas, Paraná e São Paulo, com 11 pessoas físicas e três pessoas jurídicas. Os nomes dos investigados e das empresas não foram divulgados.

As investigações apontam que a empresa apontada como núcleo do esquema figura entre as maiores devedoras de ICMS em Alagoas, acumulando débitos superiores a R$ 102,4 milhões. Confira o cumprimento dos mandados:

Como funcionava o esquema?

Segundo o Ministério Público, o grupo se beneficiava indevidamente de regimes de tributação incentivada concedidos pelo estado para realizar importações, principalmente de vinhos.

De acordo com as investigações, as mercadorias eram liberadas sem o recolhimento do imposto e, em alguns casos, sequer chegavam a transitar fisicamente por Alagoas.

O esquema era estruturado por meio de 13 empresas "satélites", criadas para pulverizar operações, dificultar a fiscalização e ocultar patrimônio.

As empresas compartilhavam endereços inexistentes ou incompatíveis com as atividades declaradas, tinham quadros societários idênticos ou compostos por "laranjas" e utilizavam a mesma responsável contábil, que centralizava a gestão das operações.

A operação

O nome da operação faz referência ao "Portorium", imposto alfandegário cobrado na Roma Antiga, em alusão à natureza tributária das condutas investigadas.

A ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPAL, com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AL) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP/AL), por meio das polícias Civil e Militar.

Também deram suporte aos trabalhos os integrantes do Grupo de Atuação Especial de combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Maringá e Umuarama, ambos do Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR), do Gaesf também do MP/PR, das Polícias Militar e Civil daquele mesmo estado, da Sefaz do estado de São Paulo, do Gaeco e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) do Ministério Público paulista e das Polícias Militar e Civil de SP.