Yasmin Gregorio*
Um homem foi condenado a 15 anos e sete meses de prisão pelo feminicídio da companheira, em Murici, na Zona da Mata de Alagoas. Segundo a Justiça, depois de matar Monique Paz da Costa a facadas, José Ricardo Clemente saiu de casa, foi até um bar e contou a pessoas que havia "furado" a companheira. O caso foi julgado nesta quinta-feira (13), no Tribunal do Júri de Murici.
LEIA TAMBÉM
Segundo sentença, obtida pelo TNH1, a Justiça considerou três circunstâncias negativas ao definir a pena: a forma como o crime foi cometido, o histórico de violência atribuído ao réu e o comportamento dele logo após o assassinato.
A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Como aconteceu o crime
O crime aconteceu em 7 de setembro de 2024, na residência onde Monique e José Ricardo viviam, em Murici. Segundo a denúncia, o homem matou a companheira usando uma faca.
O laudo pericial apontou que Monique sofreu lesões provocadas por arma branca e, durante a investigação, José Ricardo confessou o assassinato à polícia.
Na sentença, o juiz considerou que a forma como o crime foi cometido aumentou a culpabilidade do réu. A decisão cita o uso de uma faca peixeira e afirma que os golpes provocaram maior sofrimento à vítima.
Após matar Monique, ele deixou a residência e saiu pelas ruas "de forma tranquila". Em seguida, chegou a parar em um bar, onde bebeu uma dose sentado à mesa. No local, ainda segundo a decisão, o réu contou que havia "furado a mulher".
José Ricardo também deixou aberta a porta da residência onde o crime aconteceu. Dessa forma, outras pessoas puderam ver o que havia acontecido dentro do imóvel.
Para a Justiça, a forma como ele agiu depois do feminicídio foi considerada uma circunstância negativa durante o cálculo da pena.
Filha contou que mãe sofria agressões
A filha da vítima relatou durante o processo que a mãe sofria agressões praticadas pelo acusado. Ela também afirmou ter sofrido abusos cometidos por José Ricardo quando tinha cerca de oito anos.
Após o julgamento, a promotora de Justiça de Murici, Ilda Regina Reis, destacou o histórico de violência revelado durante o processo e o depoimento da filha de Monique.
“O MP sai desse júri com a convicção de que a justiça foi feita, apesar da Monique não mais poder voltar para casa”, afirmou a promotora.
Confissão reduziu pena
Durante o julgamento, o Ministério Público pediu que José Ricardo fosse condenado pelo feminicídio. A defesa, por outro lado, pediu que a confissão feita pelo réu fosse considerada como atenuante na aplicação da pena.
Antes da redução, a Justiça havia calculado a pena-base em 18 anos e oito meses de prisão. A sentença considerou três circunstâncias negativas: a forma como o crime foi cometido, os relatos sobre a personalidade violenta do réu e o comportamento dele após o assassinato.
Como José Ricardo confessou o crime, a Justiça aplicou uma redução de um sexto. A pena final ficou em 15 anos e sete meses de prisão.
Réu continuará preso
José Ricardo está preso preventivamente desde 8 de setembro de 2024, um dia após o crime. Até o julgamento, ele havia permanecido preso por um ano, 11 meses e cinco dias.
Esse período será descontado da pena definitiva. Com o abatimento do tempo já cumprido, a sentença aponta que ainda restam 13 anos, sete meses e 25 dias de reclusão.
A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. A Justiça também negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade e determinou o início imediato da execução da pena.
*Estagiária sob supervisão.
LEIA MAIS