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A pedido da Braskem, a 3ª Vara Federal de Alagoas autorizou que as homologações judiciais dos acordos de indenização com os moradores de Maceió continuem durante o recesso de fim de ano. A empresa fez essa solicitação para garantir que as propostas de compensação financeira não fossem interrompidas entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro – período do recesso da Justiça. A autorização foi concedida pelo juiz federal Roney Raimundo Leão Otilio. As homologações somente não serão feitas nos dias 24, 25, 31 de dezembro e 1 de janeiro.
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A medida beneficiará entre 300 e 400 famílias, que terão mantidos os prazos do cronograma de indenização, que foi antecipado pela Braskem em cinco meses. A empresa tem acelerado o fluxo de compensação financeira, que somou 2.478 propostas de indenização aceitas pelos moradores até o dia 30 de novembro. Em média, a 3ª Vara Federal de Alagoas tem recebido até 40 acordos por dia para serem homologados.
A homologação judicial é a última fase do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação antes do pagamento da indenização. Nela, um juiz aprova o Termo de Acordo firmado entre a Braskem e o morador, e então o valor da compensação financeira é depositada pela Braskem na conta do morador em até cinco dias úteis.
Até o dia 30 de novembro, mais de R$ 303 milhões já foram pagos pela Braskem entre indenizações e auxílios financeiros para a realocação das famílias. Para mais informações, acesso www.braskem.com/alagoas
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