Agência Senado
Será analisada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) a ideia legislativa que sugere que o Brasil tenha a bomba atômica como forma de “dissuadir interferência estrangeira”. A proposta, apresentada em 13 de outubro de 2020 por meio do Portal e-Cidadania, atingiu em 2 de novembro os 20 mil apoios necessários para transformar-se em sugestão legislativa — até aquela data, a ideia ultrapassa os 27.900 apoios. Caso aprovada pela comissão, a sugestão se tornará um projeto de lei.
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A ideia legislativa foi apresentada pelo cidadão paranaense Vito Angelo Duarte Pascaretta, sob o argumento de que “As Forças Armadas Brasileiras necessitam da bomba nuclear para dissuadir interferência estrangeira em nosso território nacional”. E complementa: “A Amazônia Brasileira é nossa!”
Na forma da Sugestão 31/2020, a ideia foi encaminhada em 16 de novembro para a apreciação da CDH, onde aguarda designação do relator.
Regras
Qualquer cidadão pode apresentar uma ideia legislativa no portal e-Cidadania. Basta se cadastrar, acessar a página das ideias legislativas e enviar a proposta. Cada ideia fica aberta por quatro meses para receber apoios. Se nesse prazo conseguir 20 mil apoios, a ideia é encaminhada para a CDH e se transforma em sugestão legislativa. Se a comissão aprovar, a sugestão passa a ser um projeto de lei e é analisada da mesma maneira que os projetos apresentados pelos senadores.
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