Idoso estaria confinado há mais de cinco anos em clínica de Maceió, diz MP

Um idoso de 80 anos estaria confinado havia mais de cinco anos em uma clínica de reabilitação no bairro Santa Amélia, na parte alta de Maceió. A informação foi divulgada neste sábado (10) pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), que participou de uma ação que resultou no resgate de 11 pacientes e na prisão do proprietário do estabelecimento.

Segundo o MPAL, o idoso não teria um plano terapêutico para desospitalização nem passaria por reavaliações clínicas adequadas. O nome dele não foi divulgado e, por isso, a reportagem não conseguiu localizá-lo.

Nove dos 11 pacientes foram levados ao Hospital Escola Portugal Ramalho para triagem e avaliação especializada. Outros dois foram até a Central de Flagrantes como vítimas. 

Clínica apresentava irregularidades, diz MP

Os pacientes foram resgatados após a Justiça aprovar o pedido de busca e apreensão apresentado pelo Ministério Público à 17ª Vara Criminal da Capital.

De acordo com o MPAL, uma inspeção identificou incompatibilidade entre a atividade registrada oficialmente e o funcionamento efetivo da clínica.

“Segundo a manifestação apresentada pelos promotores, o estabelecimento constava no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) como clínica ou centro de especialidade de atendimento ambulatorial, sem leitos cadastrados ou equipamentos destinados à internação”, disse o órgão.

Ainda segundo o MP, internos foram encontrados em confinamento numa estrutura que, segundo o requerimento, funcionava como um estabelecimento fechado de internação psiquiátrica.

Outro ponto considerado grave foi a documentação relativa às internações. De acordo com o requerimento, os prontuários examinados não apresentavam decisões que fundamentassem as internações compulsórias nem laudos médicos e atualizados que justificassem as internações involuntárias.

MP aponta relatos de castigos

Os promotores também apontaram indícios de possíveis práticas de violência física e psicológica contra os internos. Um relatório produzido pela equipe do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), vinculado ao Centro de Apoio Operacional (CAOP), revelou a existência de um espaço denominado Unidade de Disciplina e Contenção (UDC). Ele seria usado, segundo a manifestação, para isolamento e punição.

Entre os relatos estão contenções mecânicas prolongadas, pessoas amarradas a camas, possíveis lesões decorrentes da imobilização e ameaças de castigos.

O requerimento ainda registrou denúncias de trabalho compulsório em atividades de limpeza e manutenção, que seriam impostas sob ameaça de agressões, restrição de alimentação ou isolamento.