Imóveis, carros esportivos e criação de gado: MP revela luxo de suspeitos de sonegar R$ 102 mi

Imóveis em áreas nobres, veículos esportivos e grandes propriedades rurais. Foi assim que o Ministério Público de Alagoas (MPAL) descreveu o padrão de vida dos investigados por integrar um grupo criminoso.

Eles são suspeitos de sonegar mais de R$ 102 milhões no estado, além de praticar lavagem de bens e apropriação indébita tributária no setor de importação e exportação. A organização foi alvo da operação "Portorium", deflagrada nesta quarta-feira (6).

As investigações apontam movimentações bancárias expressivas por parte dos suspeitos, sem documentação compatível com as exigências legais. Além disso, foi verificado o uso constante de procurações públicas para permitir que os investigados controlassem bens de alto valor.

Segundo o MPAL, os imóveis de luxo estariam localizados nos estados de São Paulo e Paraná. Já as propriedades rurais, que não tiveram as localizações divulgadas, eram destinadas à criação de gado. Enquanto isso, as empresas principais eram mantidas em situação de insolvência fiscal.

🔎 A insolvência fiscal ocorre quando uma empresa não possui ativos suficientes para quitar ou cumprir, de forma regular, suas obrigações tributárias. 

Como funcionava o esquema?

Segundo o Ministério Público, o grupo se beneficiava indevidamente de regimes de tributação incentivada concedidos pelo estado para realizar importações, principalmente de vinhos.

De acordo com as investigações, as mercadorias eram liberadas sem o recolhimento do imposto e, em alguns casos, sequer chegavam a transitar fisicamente por Alagoas.

O esquema era estruturado por meio de 13 empresas "satélites", criadas para pulverizar operações, dificultar a fiscalização e ocultar patrimônio.

As empresas compartilhavam endereços inexistentes ou incompatíveis com as atividades declaradas, tinham quadros societários idênticos ou compostos por "laranjas" e utilizavam a mesma responsável contábil, que centralizava a gestão das operações.

A operação

O nome da operação faz referência ao "Portorium", imposto alfandegário cobrado na Roma Antiga, em alusão à natureza tributária das condutas investigadas.

A ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPAL, com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AL) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP/AL), por meio das polícias Civil e Militar.

Também deram suporte aos trabalhos os integrantes do Grupo de Atuação Especial de combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Maringá e Umuarama, ambos do Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR), do Gaesf também do MP/PR, das Polícias Militar e Civil daquele mesmo estado, da Sefaz do estado de São Paulo, do Gaeco e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) do Ministério Público paulista e das Polícias Militar e Civil de SP.

*Estagiário sob supervisão