Justiça mantém prisão de militares acusados na morte de Jonas Seixas

O juiz Ewerton Luiz Chaves Carminati, da 7ª Vara Criminal da Capital, manteve a prisão dos policiais militares Fabiano Pituba Pereira, Filipe Nunes da Silva, Jardson Chaves Costa, João Victor Carminha Martins de Almeida e Tiago de Asevedo Lima, acusados de assassinar o servente de pedreiro Jonas Seixas da Silva, após abordagem em outubro de 2020. 

Em sua decisão, o magistrado ressaltou que a materialidade do delito está suficientemente demonstrada pelos relatos das testemunhas e que a prisão preventiva dos acusados é a medida para garantir a ordem pública, uma vez que “os acusados são agentes públicos, que andam munidos com armamentos fornecidos pelo Estado e, por isso, podem, eventualmente, coagir testemunhas e declarantes, mediante violência ou grave ameaça, colocando em risco a instrução processual”.

Ainda em sua decisão, publicada nesta quarta-feira, 20, o juiz Ewerton Luiz Chaves Carminati ressaltou que o modus operandi dos acusados, conforme ele constatou nos autos, aponta que os "Policiais Militares, no exercício de suas respectivas funções, sequestraram a vítima, submeteram ela a uma sessão de tortura, e, em seguida, a assassinaram, ocultando o seu cadáver posteriormente, o qual, frise-se, até o momento não foi encontrado”.

“Feitas tais considerações, INDEFIRO o pedido de Liberdade Provisória e reavalio a prisão preventiva dos réus, mantendo a medida segregacional, nos termos dos arts. 312 e 313, I e II, do Código de Processo Penal”, concluiu o magistrado.