Justiça revoga prisão de tutor de cão pitbull que matou gato em São Miguel dos Campos

José Benedito dos Santos Junior, de 22 anos, o homem que utilizou o cachorro da raça pitbull para atacar um gato na rua, teve a prisão preventiva revogada pela Justiça alagoana nesta terça-feira, 23. A decisão foi da juíza Laila Kerckhoff dos Santos, da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos, cidade onde o caso aconteceu em julho deste ano.

Na decisão, a magistrada fixou medidas cautelares ao suspeito, como comparecimento virtual, bimestral e obrigatório, por meio de ligação, todo dia 25 de cada mês, entre 8h e 13h, a partir de 25 de setembro deste ano, para informar e justificar suas atividades; proibição de ausentar-se da Comarca sem prévia comunicação por mais de 7 dias; proibição de frequentar o local onde o cachorro utilizado se encontra e lugares similares; e recolhimento domiciliar no período noturno. 

"Advirta-se ao denunciado que o descumprimento das medidas impostas poderá dar ensejo à decretação da prisão preventiva, consoante autoriza o art. 282, § 4º, do Código de Processo Penal", consta na decisão de soltura.

No último dia 27, a Justiça havia aceitado a denúncia do Ministério Público de Alagoas pelo crime de maus-tratos contra animais e tornou réu José Benedito. Na ocasião, Laila Kerckhoff dos Santos determinou que a polícia realizasse diligências no sentido de identificar o atual responsável pela guarda do animal, e se o cão se encontra em ambiente seguro e sem risco à integridade de terceiros. 

O caso - Um vídeo que circulou nas redes sociais mostra um homem segurando pela coleira um cão da raça pitbull, enquanto o animal mata um gato. O homem ri e não contém o cão. As imagens foram feitas no município de São Miguel dos Campos e denunciadas à Polícia Civil. O delegado regional João Marcello divulgou no dia 13 de julho que foram feitas diligências e o homem foi preso.

"Em seu interrogatório, o indivíduo confirmou que era ele próprio nas imagens, mas afirmou que o cachorro é de um amigo, e que ele tem o costume de passear com o animal. Relatou que não era sua intenção que o cachorro matasse o gato, embora tenha confessado que isso já ocorreu outras vezes, ou seja, que o cachorro que estava sob seus cuidados já matou outros gatos nas redondezas", disse o delegado à época.