Redação
Uma ligação irregular de esgoto sanitário foi identificada durante a Operação Língua Suja, realizada no bairro da Ponta Verde, em Maceió, nessa segunda-feira (12). A irregularidade foi constatada por equipes do Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental de Maceió (Iplam) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra).
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Segundo a fiscalização, o esgoto saía de uma caixa de passagem localizada na calçada de um edifício residencial e estava conectado de forma indevida à rede de drenagem de águas pluviais, sistema destinado apenas ao escoamento da chuva. A prática é proibida pela legislação ambiental municipal, prevista na Lei nº 4.548/1996.
As equipes técnicas identificaram que o lançamento irregular tinha como destino final o mar, contaminando a faixa de areia da praia da Ponta Verde. A estimativa é de que aproximadamente 20 mil litros de esgoto fossem despejados diariamente na rede pluvial.
A falha foi detectada após o efluente alcançar a praia, o que levou a uma inspeção detalhada em toda a rede de drenagem da região. Durante a vistoria, foi confirmada a ligação indevida entre o sistema de esgotamento sanitário e a galeria pluvial, caracterizando uma fonte poluidora ativa, com potencial de causar danos ambientais e riscos à saúde pública.
No momento da fiscalização, o representante legal do condomínio apresentou uma conta de água da BRK Ambiental, indicando a existência do serviço de coleta de esgoto. Apesar disso, os órgãos municipais apontaram que o serviço não estava sendo executado de forma adequada, resultando no despejo irregular dos efluentes.
Diante da situação, a BRK Ambiental foi notificada a interromper imediatamente o lançamento irregular e a adotar as medidas necessárias para corrigir a falha. A empresa também foi autuada pelo Iplam.
De acordo com o órgão, a Operação Língua Suja seguirá sendo intensificada em toda a cidade, com foco especial nas áreas próximas ao litoral, para coibir novas irregularidades, proteger o meio ambiente e reduzir riscos à saúde da população.
NOTA DA BRK
A BRK esclarece que a fiscalização e a gestão da rede de drenagem são de responsabilidade do município.
A concessionária atua na operação e disponibilização da rede de esgotamento sanitário e, conforme as normas vigentes, a correta ligação ao sistema público é de responsabilidade do cliente.
Em relação ao caso específico, a BRK informa que, em se tratando de uma conexão anterior ao início da operação da concessionária na Região Metropolitana de Maceió, adotou todas as medidas necessárias para cessar o lançamento irregular assim que tomou conhecimento da situação.
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