Flávio Gomes de Barros
Há alguns anos o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, organiza um evento jurídico em Lisboa, capital de Portugal.
Ninguém sabe exatamente por qual motivo tal evento, apelidado de "Gilmarpalooza" - comparativo com o tradicional musical "Lolapalooza", dada a pretensa grandiosidade -, não acntece em solo brasileiro.
Mas nem por isso o cidadão brasileiro deixa de ser afetado: somos nós, contribuintes de impostos do Brasil, que custeamos, dentre outras, as despesas com diárias e passagens aéreas de nossas autoridades que lá estão, como conferencistas ou mero participantes.
É o que tenta explicar Felipe Vieira:
"Há algo profundamente errado quando um país que convive com escolas precárias, filas intermináveis na saúde, déficit de segurança pública e dificuldades orçamentárias em praticamente todas as áreas essenciais consegue encontrar dinheiro para financiar a ida de 135 agentes públicos a Portugal.
O número impressiona. Segundo levantamento divulgado pelo jornal O Sul, integrantes dos três Poderes receberam autorização para participar do Fórum de Lisboa, evento que acontece entre os dias 1º e 3 de junho na capital portuguesa. O encontro, capitaneado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tornou-se tão conhecido que ganhou um apelido próprio: 'Gilmarpalooza'.
A questão não é impedir ninguém de viajar. Tampouco discutir a importância do intercâmbio acadêmico, jurídico ou institucional. O ponto central é outro: por que o cidadão brasileiro deve financiar essa conta?
Quem considera o evento relevante para sua carreira, sua formação ou seus interesses institucionais tem todo o direito de participar. O que parece difícil de justificar é a utilização de recursos públicos para custear passagens aéreas internacionais, hospedagens, diárias e demais despesas em um país localizado a mais de 7 mil quilômetros de distância.
O argumento de que o fórum promove debates importantes não resolve o problema. O Brasil possui universidades, centros de pesquisa, tribunais, parlamentos, auditórios e estruturas capazes de sediar qualquer discussão sobre democracia, justiça, economia, governança ou políticas públicas. Se o tema é o Brasil, por que o debate precisa ocorrer em Lisboa? E, mais importante, por que precisa ocorrer lá com dinheiro do contribuinte brasileiro?
A pergunta torna-se ainda mais necessária quando observamos a realidade do país. Faltam vagas em creches. Hospitais operam acima da capacidade. Policiais trabalham com estruturas insuficientes. Universidades federais enfrentam dificuldades financeiras. Municípios lutam para manter serviços básicos funcionando. Em praticamente todas as áreas, o discurso oficial é o mesmo: falta dinheiro.
O problema não é jurídico. Em muitos casos, as viagens podem estar formalmente autorizadas. O problema é moral, administrativo e político. O cidadão comum tem o direito de perguntar qual é o retorno concreto desse investimento.
Qual decisão tomada em Lisboa melhorará a vida de quem espera meses por uma consulta médica? Qual palestra assistida em Portugal reduzirá a violência nas cidades brasileiras? Qual painel realizado à beira do Tejo resolverá os problemas das escolas públicas do país?
São perguntas legítimas e que merecem respostas objetivas.
Nenhuma democracia se fortalece quando seus dirigentes parecem viver em uma realidade paralela à dos cidadãos que financiam a máquina pública.
O debate sobre o Brasil precisa acontecer. Sempre. Mas ele deve ocorrer com responsabilidade, transparência e respeito ao dinheiro do contribuinte. Quem deseja participar de um evento internacional por interesse acadêmico, profissional ou pessoal tem toda a liberdade para fazê-lo. O que não parece razoável é transformar o bolso do cidadão em patrocinador permanente dessas viagens.
O primeiro debate que deveria ocorrer seja justamente este: por que sempre falta dinheiro para o essencial, mas quase nunca falta dinheiro para os privilégios?"
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