OAB/AL vai intervir, junto ao Conselho Federal, para esclarecer morte de tenente durante curso

Nesta segunda-feira (25), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Vagner Paes, e a conselheira federal da Ordem, Cláudia Medeiros, estiveram reunidos com representantes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL) e da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas (Assomal), que solicitaram intervenção da Ordem na investigação das circunstâncias que envolvem a morte do tenente Abraão da Silva Taveira, ocorrida em setembro de 2023, durante um curso em Brasília.

A reunião foi solicitada pelo Bope de Alagoas, que busca contar com o apoio da Ordem e do Conselho Federal da OAB para dar celeridade ao inquérito, de forma que o caso seja elucidado. O militar morreu durante o Curso Operacional de Cinotecnia, realizado no Centro de Treinamento Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CTO/CBMDF).

Desde o ocorrido, familiares, representantes do Bope e companheiros de farda do tenente Taveira cobram que as circunstâncias da morte sejam esclarecidas. De acordo com o advogado da família da vítima, Napoleão Lima Junior, os indícios apontam possíveis violações de Direitos Humanos e tortura contra o militar durante o treinamento. Ele teria chegado à exaustão física extrema, o que culminou em sua morte.

“A iniciativa de propor essa reunião foi do comando do Bope, da Assomal e da própria Secretaria de Segurança Pública, para solicitar ao presidente Vagner Paes que a OAB possa intervir no caso, já que visualizamos uma demora no inquérito que apura a morte do tenente Taveira. A investigação se iniciou no ano passado, desde o óbito, e visa apurar as circunstâncias da morte. Nós constatamos que há várias inconsistências e pontos contraditórios entre os bombeiros que estavam ministrando o curso e os depoimentos dos alunos que participaram. Até o momento, o inquérito não foi finalizado, então é justamente nesse sentido que requeremos o apoio da OAB”, afirmou o advogado.

O presidente Vagner Paes garantiu que vai atuar, dentro das competências da Ordem, para cobrar a conclusão do inquérito, requerendo uma investigação precisa, célere e digna do fato, a fim de garantir que a justiça seja feita e que os culpados sejam responsabilizados.

“Estamos à disposição de todos vocês, da família, da sociedade, para que a gente possa, dentro das nossas competências, dentro das nossas possibilidades, representar, de fato, uma resposta e futuramente uma justiça em relação a essa perda lamentável de um servidor tão jovem. O estado de Alagoas precisa cobrar essa apuração com mais rigor, e a Ordem vai fazer seu papel enquanto instrumento de referência social, enquanto uma entidade que tem a questão dos Direitos Humanos como pauta principal”, destacou.

Durante a reunião, foram citadas algumas das atividades realizadas ao longo do treinamento e que envolviam a exposição da vítima a situações de claustrofobia e hidrofobia, além de exercícios de desgaste físico extremo. A vítima teria realizado uma atividade de submersão em manilhas verticais com água no dia 30 de agosto de 2023 e perdeu a consciência durante uma etapa crítica do treinamento. Taveira foi retirado das manilhas inconsciente e sem sinais vitais evidentes, sendo submetido a tentativas de reanimação. Ele morreu no dia 8 de setembro do mesmo ano.

O presidente Vagner Paes citou ainda quais serão as medidas a serem adotadas pela Ordem a partir da reunião. “Eu já tinha recebido, por meio de um documento digital, esse material, que já está sob os meus cuidados. Colocamos a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos à disposição, e acredito que é o momento de recorrermos ao Conselho Federal da Ordem e à Comissão Nacional de Direitos Humanos, para que possam intervir no caso. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance. Também vamos solicitar o apoio do Ministério da Justiça, por meio do ministro Ricardo Lewandowski, para que possa cobrar a apuração e o rigor deste caso”, disse ele.

Além de Vagner Paes, Cláudia Medeiros e do advogado Napoleão Júnior, também estiveram presentes à reunião o comandante do Bope, tenente-coronel Henrique Jatobá; o presidente da Assomal, coronel Olegário Paes; o secretário executivo de Políticas de Segurança Pública, tenente-coronel Patrick Madeiro, além de familiares do tenente Taveira e companheiros de farda da vítima.