Poço das Trincheiras entra em situação de emergência por causa da estiagem; veja o que muda

Famílias sem água potável e redução no abastecimento levaram Poço das Trincheiras, no Sertão de Alagoas, a ter a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. A portaria da Defesa Civil Nacional foi publicada nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União e autoriza o município a solicitar recursos federais para enfrentar os efeitos da estiagem.

A emergência já havia sido decretada pela Prefeitura em 12 de agosto. No documento, o município informou que a quantidade de água bruta disponível para o sistema de abastecimento caiu, provocando uma situação de insegurança hídrica para a população.

A falta de água também atinge a economia local. Segundo o decreto municipal, parte da atividade econômica de Poço das Trincheiras depende da produção primária, setor diretamente afetado pela estiagem.

Município poderá solicitar recursos

O reconhecimento federal abre caminho para que Poço das Trincheiras solicite recursos da União para ações de defesa civil relacionadas à estiagem. A medida, no entanto, não significa que o dinheiro será liberado automaticamente.

Para tentar obter os recursos, a Prefeitura precisa apresentar um plano de trabalho pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), indicando as medidas que pretende realizar e os valores necessários. O pedido passa por análise técnica da Defesa Civil Nacional e, somente após a aprovação, uma nova portaria publicada no Diário Oficial da União define o valor a ser destinado ao município.

A portaria que incluiu Poço das Trincheiras na lista de municípios em situação de emergência entrou em vigor nesta quinta-feira (3), mesma data da publicação.

Emergência tem prazo de 180 dias

O decreto municipal que reconheceu a situação de emergência tem validade de 180 dias. Durante esse período, a Prefeitura poderá adotar medidas emergenciais para reduzir os impactos provocados pela estiagem.

Poço das Trincheiras não é o único município alagoano afetado pela falta de chuvas. Entre maio e julho deste ano, 30 cidades do estado tiveram situações de emergência por estiagem reconhecidas pelo Governo Federal.

Na portaria publicada nesta quinta-feira, Poço das Trincheiras foi o único município de Alagoas incluído na lista. Também tiveram situações de emergência reconhecidas cidades da Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte.

*Estagiária sob supervisão.