Ascom MPAL
Nesta segunda-feira (26), o Ministério Público de Alagoas reuniu-se com a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e a Polícia Militar para fazer um balanço sobre a apreensão de aparelhos de som durante o Carnaval, questão que foi tema de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pelas instituições em janeiro com o objetivo de coibir a perturbação do sossego.
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De acordo com a promotora de Justiça Karla Padilha, apesar de ser um crime de baixo potencial ofensivo, a perturbação do sossego vem atrelada a outros problemas, podendo ocasionar, por exemplo, brigas entre vizinhos e, até mesmo, homicídios. Por esse motivo, o MPAL decidiu firmar um TAC no início do ano antecipando possíveis ocorrências que pudessem surgir durante o carnaval.
“A ideia aqui hoje é fazer um balanço sobre as ações decorrentes de um TAC feito entre a AMA, PM e Ministério Público com o objetivo de viabilizar o acondicionamento de objetos apreendidos, sobretudo de aparelhos de som, durante o período carnavalesco. Hoje fizemos um balanço do que, de fato, aconteceu, com cada ator envolvido compartilhando a sua experiência com os demais”, pontuou a promotora de Justiça.
De acordo com a Polícia Militar, foram lavrados 30 TCOs durante todo o carnaval nos 102 municípios alagoanos, sendo apenas 10 deles referentes à apreensão de equipamentos de som. O resultado foi considerado positivo pelos presentes, algo que a promotora Karla Padilha atribuiu ao amplo trabalho de divulgação do TAC junto à população.
“Perturbação do sossego é um problema grave e temos que lembrar que este é um ano eleitoral, ou seja, serão realizadas muitas festas e reuniões que podem exceder o nível de barulho tolerado. Por esse motivo, é importante que utilizemos essa experiência do TAC do carnaval para que possamos construir soluções duradouras”, finalizou a promotora Karla Padilha, que representou o procurador-geral de Justiça durante a reunião.
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