Portugal se junta a Canadá, Reino Unido e França e fala em reconhecer Estado da Palestina

Seguindo movimentos de Reino Unido, França e Canadá, Portugal falou nesta quinta-feira (31) de reconhecer o Estado da Palestina em setembro em meio a uma crise humanitária sem precedentes na Faixa de Gaza, assolada por 22 meses de guerra.

Segundo comunicado do gabinete do primeiro-ministro português, Luís Montenegro, enviado à imprensa, o governo considera o reconhecimento da Palestina em um procedimento que pode ser concluído durante a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro. O processo envolve consultar o Parlamento e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

"Muitos dos Estados com que Portugal tem concertado posições sobre a matéria evidenciaram disponibilidade para iniciar o procedimento de reconhecimento do Estado palestino", afirma o comunicado. O movimento acontece após mais de 70 anos de conflito na região

Segundo o gabinete, a medida se justifica pela disposição de nações árabes em normalizar as relações com Israel e pela "evolução altamente preocupante do conflito, seja na dimensão humanitária, seja na repetida alusão à possibilidade de anexação de territórios palestinos".

O comunicado cita ainda garantias dadas pela ANP (Autoridade Nacional Palestina), reconhecida internacionalmente como representante da Palestina. Dentre elas estão a condenação dos ataque terroristas do Hamas, a libertação dos reféns da facção, a aceitação de um Estado palestino desmilitarizado, a retomada da administração de Gaza e o reconhecimento do Estado de Israel.

Antes de Portugal, Canadá, França e Reino Unido, países do G7, também manifestaram a pretensão de reconhecer um Estado palestino em breve.

No caso de Paris, a decisão foi anunciada pelo presidente Emmanuel Macron na última quinta (24). Já o premiê britânico, Keir Starmer, fez pronunciamento parecido na terça (29), afirmando que reconhecerá a Palestina caso o governo israelense não tome medidas para acabar com a "situação terrível" em Gaza. Canadá, por fim, sinalizou na mesma direção na quarta (30).

Caso o reconhecimento realmente ocorra, os países vão passar a compor o grupo de mais de 140 países que legitimam o Estado, de acordo com contagem da ANP —Eslovênia é o mais recente país a entrar na lista, em maio do ano passado, logo após Espanha, Irlanda e Noruega.

Ter apoio de três quartos dos 193 países-membros da ONU, incluindo o Brasil, não garante a adesão a órgãos internacionais. No entanto, os últimos países a acenarem pela criação de um Estado palestino, porém, podem mudar essa situação, já que inclui França e Reino Unido, membros do Conselho de Segurança.