Prazo para partidos devolverem recursos acaba hoje

Publicado em 19/11/2022, às 11h04
Reprodução -

Redação

Termina hoje (19) o prazo para que os partidos políticos devolvam aos cofres públicos os recursos do Fundo Eleitoral não utilizados nas campanhas deste ano.

LEIA TAMBÉM

Pela legislação eleitoral, devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional todos os recursos recebidos e que não possam ser atribuídos a alguma despesa de campanha comprovável na prestação de conta eleitoral de cada legenda e candidatura. O prazo para todos os candidatos e candidatas entregarem as prestações de contas finais de campanha também termina neste sábado (19).

Despesa - No caso de recursos do Fundo Partidário, que também pôde ser aplicado nas campanhas, todo dinheiro transferido a candidatos e que não teve despesa comprovada, deve ser transferido paras as contas dos diretórios estaduais ou nacional de cada sigla. O mesmo acontece em relação a recursos provenientes de doações por pessoas físicas.

Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral, 81,35% dos recursos usados nas campanhas deste ano foram provenientes do Tesouro Nacional, o equivalente a mais de R$ 5,2 bilhões. Outro R$ 1,2 bilhão foi recebido por meio de doações privadas. 

Gostou? Compartilhe

LEIA MAIS

TRE/AL orienta partidos e pré-candidatos sobre vedação de promoção política em festas juninas Corregedoria regulamenta fiscalização da propaganda eleitoral para as Eleições 2026 Propaganda eleitoral: veja o que é permitido e o que pode gerar punições Eleitorado em AL supera 80%, mas quase meio milhão de pessoas deixaram de votar em 2024