Programa lança dois novos editais e amplia ações de reparação extrapatrimonial em Maceió

O Programa Nosso Chão, Nossa História dá mais um passo na reparação dos danos morais coletivos causados pelo desastre socioambiental da mineração da Braskem em Maceió e lança, nesta quinta-feira (25), mais dois editais. Desta vez, as oportunidades são voltadas ao fortalecimento comunitário, à educação, à proteção e ao bem-estar animal. Confira aqui os editais.

O Edital de Formações Integradas para o Fortalecimento Comunitário em Maceió é direcionado a organizações da sociedade civil de todo o Brasil interessadas em desenvolver processos formativos e atividades construídas com a participação das comunidades, considerando as realidades, os conhecimentos e as necessidades dos territórios atingidos. 
As formações abordarão temas como apoio psicossocial comunitário, questões socioambientais, geração de renda e fortalecimento da economia local, além de relações raciais e enfrentamento ao racismo.

O edital está estruturado em quatro projetos complementares: Formação em Apoio Psicossocial, Formação em Meio Ambiente e Agroecologia Urbana, Formação em Economia Local e Formação em Letramento Racial. Juntos, os projetos contam com investimento de até R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais).

Já o edital Fomento à Educação, Proteção e Bem-Estar Animal parte da abordagem da Saúde Única, que reconhece a interdependência entre a saúde humana, a saúde animal e a saúde ambiental. Essa perspectiva considera que a promoção do bem-estar coletivo exige atenção não apenas às pessoas, mas também aos animais, aos ecossistemas e às condições ambientais dos territórios. 

A iniciativa prevê ações em dois eixos. O primeiro é voltado ao desenvolvimento de atividades de sensibilização e educação ambiental, incluindo oficinas lúdicas, materiais didáticos, aplicativo educativo e outras estratégias de mobilização comunitária sobre o tema.

O segundo busca promover ações de cuidado e proteção aos animais atingidos, por meio de campanhas de adoção, vacinação, vermifugação e castração, além do fortalecimento organizativo de coletivos da causa animal que atuam nos territórios afetados, inclusive com apoio a processos de formalização.

O investimento previsto para esse edital é de até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

As chamadas públicas se somam aos cinco editais anunciados há duas semanas e, assim como as iniciativas anteriores, foram construídas a partir das escutas ampliadas realizadas ao longo dos últimos dois anos com as comunidades atingidas.

“Esses novos editais refletem diretamente as contribuições das comunidades atingidas que participaram das escutas realizadas ao longo dos últimos dois anos. As demandas relacionadas à formação, ao fortalecimento comunitário e à proteção animal surgiram de forma recorrente nesse processo e foram incorporadas à construção das chamadas públicas com o apoio do CGDE”, reforça Bernardo Bahia, gerente de Projetos do UNOPS no Programa.

Inscrições

As organizações da sociedade civil poderão enviar propostas até às 23h59 do dia 14 de agosto, exclusivamente pelo e-mail editais.nossochao@unops.org.

Embora o processo seja voltado a organizações sem fins lucrativos formalizadas, grupos não formalizados, como coletivos, também podem participar, desde que atuem como coexecutores em parceria com uma organização formalizada e atendam aos critérios previstos em cada edital.

As chamadas públicas preveem a realização de uma sessão on-line de apresentação na primeira quinzena de julho,  além de duas sessões tira-dúvidas. Os links de acesso serão divulgados no site e nas redes sociais do Programa (@nossochao.maceio).

Dúvidas também poderão ser encaminhadas para o e-mail editais.nossochao@unops.org até o dia 10 de agosto. As respostas serão publicadas de forma pública no site do Programa.

Sobre o Programa

O Programa Nosso Chão, Nossa História é uma iniciativa realizada pelo Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais (CGDE) e operacionalizada pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), voltada à reparação dos danos morais coletivos causados pelo desastre socioambiental da mineração da Braskem em Maceió.

Ao longo de quatro anos, está prevista a aplicação de R$150 milhões em projetos de reparação extrapatrimonial desenvolvidos por organizações da sociedade civil. Os recursos são provenientes do Termo de Acordo Socioambiental, assinado pelo Ministério Público Federal (MPF/AL), o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) e pela mineradora Braskem.