Joyce Maia*
O influenciador alagoano Rico Melquiades publicou, nesta sexta-feira (18), uma retratação sobre o vídeo que motivou uma investigação do Ministério Público Eleitoral de Alagoas (MPE-AL) por possível coação eleitoral. Na gravação, publicada no Instagram, Rico pediu desculpas a trabalhadores que possam ter se sentido ofendidos com a situação.
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Na condição de influenciador, tenho a plena consciência da minha responsabilidade com o público e do meu compromisso com as leis trabalhistas e também eleitorais. Hoje, eu quero vir a público pedir desculpas a todos os brasileiros e aos trabalhadores. Nenhum funcionário deverá sofrer qualquer tipo de coação ou imposição por parte de seu empregador”, afirmou.
O influenciador também destacou a importância do respeito no ambiente de trabalho e da liberdade de escolha política.
"O respeito no ambiente de trabalho deve ser mútuo, garantindo a liberdade de expressão, de opinião política e o direito do voto livre e secreto. Vivemos em uma democracia e precisamos respeitar uns aos outros, sem jamais ultrapassar os limites previstos pela Constituição", declarou.
Na sequência, Rico afirmou que as quatro mulheres que aparecem no vídeo são familiares dele e que participaram da gravação com consentimento.
“Ressaltando também que todas as meninas que aparecem no vídeo são da minha família. É minha tia, minha irmã, minha mãe e minha prima. E todo vídeo que eu posto com elas tem o consentimento”, disse.
Ao final, Rico voltou a pedir desculpas. "Peço de coração desculpa a todos os trabalhadores que se sentiram ofendidos com o vídeo que eu postei."
Entenda o caso
No dia 14 de setembro, o Ministério Público Eleitoral em Alagoas instaurou procedimento para apurar uma possível prática de coação eleitoral em um vídeo publicado por Rico no dia 12.
Na gravação, quatro mulheres aparecem ao lado do influenciador. Durante o vídeo, ele pergunta quem paga o salário delas e questiona uma das trabalhadoras sobre sua preferência político-partidária. Ao associá-la a determinado partido, afirma repetidamente que ela estaria demitida, manda que pegue seus pertences e volta a mencionar que é responsável pelo pagamento do salário.
Diante da possível ocorrência do crime previsto no artigo 301 do Código Eleitoral, o caso foi encaminhado à Polícia Federal para apuração na esfera criminal.
O dispositivo prevê como crime o uso de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar ou deixar de votar em determinado candidato ou partido, ainda que o objetivo não seja alcançado.
Paralelamente à investigação criminal, o Ministério Público Eleitoral informou que buscará providências perante a Justiça Eleitoral para impedir a continuidade ou a repetição de eventual conduta irregular.
Como denunciar
Casos de ameaça, pressão ou constrangimento relacionados ao exercício do voto podem ser denunciados ao Ministério Público Eleitoral. É recomendável apresentar informações como descrição dos fatos, identificação dos envolvidos, data e local da ocorrência, além de provas disponíveis, como fotos, vídeos, áudios, documentos ou links de publicações.
Em Alagoas, a denúncia pode ser feita pela Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) do Ministério Público Federal, por meio do MPF Serviços. Também há atendimento presencial na Procuradoria da República em Alagoas, na Avenida Juca Sampaio, nº 1.800, no Barro Duro, em Maceió. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h.
Quando a pressão eleitoral ocorre no ambiente de trabalho, a situação também pode envolver a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT), especialmente em casos de assédio eleitoral nas relações trabalhistas.
Já denúncias relacionadas à propaganda eleitoral podem ser encaminhadas pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. A ferramenta permite o envio de fotos, vídeos, áudios e links. Para registrar a ocorrência, é necessário se identificar por meio do e-Título ou da conta Gov.br. Os dados do denunciante são mantidos sob sigilo pela Justiça Eleitoral.
*Estagiária sob supervisão
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