Ministério da Integração
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu situação de emergência em dez municípios na Bahia, Ceará, Pernambuco, Sergipe, Minas Gerais e Paraná. A medida permitirá que as cidades solicitem apoio federal para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de danos em áreas danificadas por desastres naturais.
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Na lista de cidades afetadas pelo longo período de seca e estiagem estão: Itaeté (BA), Caririaçu (CE), Gameleiras (MG), Manga (MG), Taiobeiras (MG), Pombos (PE), Nossa Senhora de Lourdes (SE) e Porto da Folha (SE). O município mineiro de Carmópolis de Minas obteve a medida devido a chuvas intensas. Já em Agudos do Sul (PR), danos foram causados por granizo.
A portaria com os reconhecimentos foi publicada na sexta-feira (17), no Diário Oficial da União, e tem validade por 180 dias.
Apoio
O auxílio do Ministério da Integração, em casos de desastres naturais, está condicionado à solicitação dos estados e municípios que tenham o reconhecimento federal de situação de emergência vigente. A medida permite o acesso de prefeituras a ações emergenciais da Defesa Civil Nacional.
As ações de apoio podem incluir a distribuição de kits de assistência humanitária e água potável, remoção de famílias em áreas de risco, limpeza de vias públicas e até a recuperação de áreas danificadas. Já regiões afetadas por longos períodos de seca e estiagem, por exemplo, podem ter garantia de abastecimento de água imediato por meio de carros-pipa.
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