Sete de Setembro: "Independência, submissão e soberania"

Texto de Pedro Rossi, no portal UOL:

"Na semana do 7 de Setembro, celebrar a independência exige refletir sobre as ameaças recentes à soberania brasileira. Independência e soberania não são sinônimos. Independência é a ausência de submissão jurídica a outro Estado; soberania é a capacidade efetiva de uma sociedade decidir sobre seu território, seus recursos e seu futuro. A independência pode ser proclamada em um dia; a soberania precisa ser exercida permanentemente. Um país pode ter bandeira, governo e fronteiras próprias e, ainda assim, ver suas escolhas condicionadas por potências estrangeiras, credores, mercados financeiros e empresas transnacionais.

Mais de dois séculos depois, a Doutrina Monroe é atualizada e a América Latina volta a ser tratada por Washington como sua área de influência. Essa pressão externa encontra aliados internos. Na Argentina, Javier Milei transformou sua proximidade com Trump em eixo da política externa e em instrumento de sustentação de seu governo. O apoio financeiro norte-americano foi acompanhado de interferência explícita no processo eleitoral argentino.

No Paraguai, Santiago Peña chegou a defender publicamente a retomada da Doutrina Monroe e apoiou ações militares dos Estados Unidos na região. No Equador, Daniel Noboa tentou autorizar novamente a instalação de bases militares estrangeiras, mas foi derrotado pela população em referendo.

São exemplos de uma submissão que já não precisa assumir a forma de ocupação colonial: ela ocorre por meio de ingerência eleitoral, dependência financeira, acordos militares e alinhamentos diplomáticos. Enquanto isso, no Brasil, bandeiras dos Estados Unidos são hasteadas em passeatas eleitorais.

Rejeitar o alinhamento com os EUA não significa se alinhar com os chineses. A ascensão da China amplia as alternativas disponíveis ao Brasil, mas não elimina o risco da dependência. A relação bilateral trouxe mercados, investimentos e financiamento, porém permanece marcada pela exportação brasileira de commodities e pela importação de manufaturas e tecnologias de maior valor agregado. Trocar uma subordinação por outra não constitui uma estratégia soberana.

O desafio é aproveitar a competição entre as grandes potências para diversificar parcerias e negociar transferência de tecnologia, produção local e investimentos que fortaleçam as cadeias produtivas nacionais. A soberania brasileira exige o fortalecimento do multilateralismo, a integração regional na América Latina e relacionar-se com China e Estados Unidos a partir dos próprios interesses, sem alinhamentos automáticos com nenhum dos dois.

Novas formas de dependência econômica coexistem com a independência política e limitam a soberania efetiva. A disputa pelos minerais críticos é emblemática: terras raras, lítio e grafita são insumos indispensáveis à inteligência artificial, à transição energética e à indústria de defesa. Diante do controle chinês sobre grande parte da produção e do processamento mundial, os Estados Unidos intensificam sua ofensiva sobre as reservas latino-americanas.

O risco é o Brasil reproduzir, sob novas bases, sua histórica inserção periférica: entregar fontes de riqueza, exportar recursos naturais com pouco processamento e importar tecnologias de alto valor agregado. A soberania mineral exige, portanto, não apenas preservar o controle das reservas, mas também desenvolver capacidades nacionais de processamento e industrialização, convertendo esses recursos em inovação, desenvolvimento e empregos qualificados.

A soberania digital tornou-se outra dimensão decisiva da autonomia nacional diante da revolução tecnológica da inteligência artificial. A classificação adotada pelo Ministério Gestão e Inovação, da ministra Esther Dweck , compreende quatro esferas: a soberania dos dados, relacionada ao armazenamento e ao acesso aos dados que são produzidos no país, a soberania operacional, que permite manter sistemas essenciais funcionando mesmo diante de sanções ou da interrupção de serviços estrangeiros; a soberania tecnológica, baseada na capacidade de desenvolver tecnologias e infraestruturas próprias; e a soberania regulatória, que submete plataformas, serviços e dados utilizados no país às leis brasileiras.

Não se trata de isolamento ou autossuficiência, mas de reduzir vulnerabilidades e impedir que empresas ou governos estrangeiros possam interromper serviços públicos, controlar informações estratégicas ou impor suas normas ao Brasil. Iniciativas como o Pix demonstram que a soberania digital depende de capacidades públicas concretas, e não apenas de declarações de independência.

Soberania não significa isolamento, mas a capacidade de cooperar com o mundo sem submissão e com autonomia. Para isso, o Brasil deve diversificar suas parcerias, fortalecer a integração sul-americana e preservar sua autonomia diante de todas as grandes potências."

O alinhamento automático com Trump, longe de representar patriotismo, constitui uma renúncia à tradição brasileira de autonomia diplomática e defesa do interesse nacional. Celebrar o 7 de Setembro, hoje, significa recusar tanto a tutela geopolítica quanto o lugar subordinado reservado ao Brasil na economia mundial e construir as capacidades necessárias para que o país possa decidir soberanamente seu próprio futuro.”