A partir dessa sexta-feira (19), os maceioenses terão mudanças nas medidas de distanciamento social para evitar o contágio pelo coronavírus. A partir disso, a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (SEMSCS) reforça as regras de funcionamento de ambulantes, proprietários de food trucks e permissionários durante a fase vermelha. As determinações valem a partir de 00h, seguindo o Decreto Estadual Nº 73.650, de 15 de março de 2021.
Para garantir o cumprimento das medidas, a Secretaria seguirá com ações de fiscalização em toda a cidade. “Temos um calendário de vigilância diário, com orientações e, quando necessário, interdições. Com as rondas, percebemos que os comerciantes têm se mostrado cada vez mais responsáveis e colaborativos com as restrições. Através de um trabalho em conjunto, tenho certeza que vamos garantir a segurança de todos e combater o avanço da pandemia”, declarou o secretário da Semscs, Thiago Prado.
As regras são as seguintes:
- Aplicam-se aos boxes de mixes e quiosques da orla as mesmas regras estabelecidas para bares e restaurantes. Eles podem funcionar por serviço de entrega, inclusive por aplicativo, e na modalidade “Pegue e Leve”, sendo expressamente proibido o consumo no local, tanto de bebidas quanto de comidas. Deste modo, fica vedada a disponibilização de mesas e cadeiras para os consumidores e o funcionamento no sábado e no domingo, conforme artigo 5º do decreto.
- As bancas de revistas da orla marítima também não poderão funcionar aos sábados e domingos.
- Os ambulantes da faixa de areia da praia e do calçadão poderão funcionar de segunda a sexta-feira, por serviço de entrega, inclusive por aplicativo, e na modalidade “Pegue e Leve”, sendo expressamente proibido o consumo no local, tanto de bebidas quanto de comidas. Deste modo, fica vedada a disponibilização de mesas, cadeiras e guarda-sóis para os consumidores. Fica vedado o funcionamento no sábado e domingo.
- Os ambulantes que comercializam produtos que não sejam alimentos nem bebidas na orla poderão funcionar somente de segunda a sexta-feira.
- Ambulantes das demais áreas da cidade, que não se encontrem em área de praia e lagoa, poderão funcionar por serviço de entrega, inclusive por aplicativo, e na modalidade “Pegue e Leve”, sendo expressamente proibido o consumo no local, tanto de bebidas quanto de comidas. Fica proibida a disponibilização de mesas e cadeiras para os consumidores.
- Food trucks e food trailers em área pública poderão funcionar por serviço de entrega, inclusive por aplicativo, e na modalidade “Pegue e Leve”, sendo expressamente proibido o consumo no local, tanto de bebidas quanto de comidas. Não será permitida a disponibilização de mesas e cadeiras para os consumidores. A partir das 21h, poderão funcionar apenas na modalidade delivery (Artigo 6º).
- A Feirinha de Artesanato da Pajuçara pode funcionar das 10h às 18h, menos aos sábados, domingos e segundas-feiras.