Vídeo: candidato à presidência, Zema é flagrado com celular na urna durante voto

Romeu Zema, candidato à Presidência pelo Novo, votou hoje com o celular na mão em Araxá, no interior de Minas Gerais.

O que aconteceu

Zema chegou ao local de votação por volta das 9h, na Escola Estadual Delfim Moreira. O candidato foi até a urna eletrônica com o aparelho e foi flagrado usando o celular durante a votação.

O Tribunal Superior Eleitoral proíbe o uso de celular na urna eletrônica. A medida busca preservar o sigilo do voto. Confira a seguir:

O TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) disse que "fatos desta natureza que forem registrados serão apurados", sem citar o caso específico do candidato. O órgão informou, também, que todos os mesários foram instruídos sobre a proibição de uso de celular e outros equipamentos que violem o sigilo do voto na cabine. "A violação do sigilo do voto é crime eleitoral, estabelecido no art. 312 do Código Eleitoral, sujeito a pena de até dois anos de detenção", diz a nota.

O celular pode chegar até a seção, inclusive, pode ser usado para apresentar o e-Título, mas não pode entrar na cabine, como feito pelo candidato. A regra proíbe expressamente celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento capaz de registrar, transmitir ou divulgar a escolha do eleitor.

Nem mesmo o celular desligado é permitido. Antes de se dirigir à urna, o eleitor deve desligar o aparelho e depositá-lo, juntamente com os demais objetos abrangidos pela regra, no local indicado pela mesa receptora.

O aparelho precisa ficar à vista, determina resolução. O local destinado aos pertences precisa ficar à vista da mesa receptora e do próprio eleitor. O celular é devolvido depois que a votação termina.

Quem se recusar a deixar o celular não poderá votar naquele momento. O presidente da mesa deve registrar a situação em ata e, se necessário, pode acionar a força policial e comunicar o caso ao juiz eleitoral.

Uma colinha de papel pode substituir o celular. O TSE recomenda anotar os números dos candidatos antes de sair de casa, já que o telefone não poderá ser consultado diante da urna.