O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), mantém seu protagonismo nas relações entre o Poder Legislativo e o governo federal, consolidando a relevância do seu cargo, inclusive na economia.
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Por exemplo, o jornalista José Roberto de Toledo revelou ao programa “Análise da Notícia”, que o parlamentar alagoano tem feito o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, refazer as contas do orçamento para 2024 várias vezes:
“Deveria ser o Lula, mas quem obriga a equipe do Haddad no Ministério da Fazenda a fazer e refazer as contas é o presidente da Câmara, Arthur Lira. Ele quer quebrar a calculadora por excesso de uso.”
Toledo cita que Haddad está tentando liberar R$ 160 bilhões para o orçamento, aumentando receitas ou eliminando despesas tributárias, e que seu principal desafio é aprovar a MP das subvenções.
“A MP mais crucial até o final do ano é a MP das subvenções. Existe uma interpretação a partir de 2018, no governo Temer, que faz com que todas as subvenções que os governos estaduais dão no ICMS acabam se refletindo nas bases de cálculos dos impostos federais que as empresas pagam”, explica.
O governo Lula (PT) obteve uma decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça para que as empresas paguem o retroativo dos últimos seis anos, mas sem sucesso. Então o governo enviou uma MP e um PL para o Congresso, “mas Arthur Lira sequer levou a questão para votação”.
A decisão está nas mãos de Lira, que faz o Ministério da Fazenda ter que refazer os cálculos do orçamento a todo instante.
“Haddad quis negociar um desconto de 65%, mas Lira queria 100%. Haddad foi viajar para a Arábia e deixou seu secretário negociando com o Congresso e estão negociando para ver quanto vai ser esse desconto, que vai ser algo entre 65% e 100%. O governo estimava que com 65% de desconto iria conseguir R$ 35 bilhões para o ano que vem, mas a cada visita tem que recalcular tudo e essas negociações são importantes, mas quem decide mesmo é o Lira”, argumenta José Roberto de Toledo.
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