Alagoas e mais nove estados terão cidades com proibições de comercialização de bebidas alcoólicas, durante este domingo (28), devido a decretos de Lei Seca por conta do segundo turno das eleições.
Em Alagoas, a proibição, válida em todo o Estado, começa as 8h e vai até às 17h, mas nas cidades de Anadia, Boca da Mata, Marimbondo e Tanque D´Arca, a comercialização só será liberada às 22h.
No caso dos alagoanos a decisão da proibição foi Secretaria de Segurança Pública, mas, como ocorreu em outros Estados da Federação, a decisão pode ser dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A medida tem o objetivo de evitar que o abuso de álcool potencialize conflitos em um dia em que a disputa política costuma acirrar os ânimos.
Com base em informações dos sites dos tribunais eleitorais e das secretarias de Segurança, a Agência Brasil fez um levantamento sobre a questão. Nos locais onde não foram disponibilizadas informações, o eleitor deve procurar se informar na própria zona eleitoral.
Confira a situação nos demais estados
Acre
No Acre, cada zona eleitoral ficou responsável pela definição de horários próprios, que variam entre as cidades. Na capital, Rio Branco, em Porto Acre, Bujari, Sena Madureira e Santa Rosa, a proibição vai vigorar das 18h deste sábado (27) às 16h de domingo (28). Em outras cidades, o início e o fim da restrição são diferentes, como no caso de Xapuri, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo Porto Walter e Rodrigues Alves (desde a 0h de domingo), ou Basileia, Epitaciolândia e Assis Brasil (das 22h de sábado às 22h de domingo). O horário por cidade está disponível no site do TRE.
Amapá
O TRE e a Secretaria de Segurança Pública não disponibilizaram informações.
Amazonas
O consumo de bebidas alcóolicas em bares, restaurantes, mercearias e supermercados fica proibido da 0h às 18h do domingo.
Bahia
O TRE e a Secretaria de Segurança Pública não disponibilizaram informações.
Ceará
O TRE informou que, pelo menos na capital, Fortaleza, a venda será proibida da 0h às 19h de domingo. Nas demais cidades, deve ser feita a consulta junto à Zona Eleitoral.
Distrito Federal
Assim como no primeiro turno, no Distrito Federal, não haverá Lei Seca.
Espírito Santo
O TRE não disponibilizou informações.
Goiás
O TRE soltou lista com 138 cidades onde foi instituída a proibição tanto para o primeiro quanto para o segundo turno. O período fica a cargo do juiz de cada seção. A capital, Goiânia, não está na lista.
Maranhão
O TRE não disponibilizou informações.
Mato Grosso
O TRE não disponibilizou informações.
Mato Grosso do Sul
Não será permitida a venda de bebidas alcóolicas entre as 3h e as 17h, mas a limitação não vale para restaurantes que funcionem exclusivamente entre as 11h30 e as 14h30.
Minas Gerais
Será proibida a venda, a distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas entre as 6h e as 18h de domingo.
Pará
O TRE não disponibilizou informações.
Paraná
Não haverá Lei Seca no estado.
Paraíba
Não haverá Lei Seca no estado.
Pernambuco
Não haverá Lei Seca no estado.
Piauí
O TRE determinou a proibição da comercialização e distribuição de bebida alcoólica no primeiro turno, mas não informou se a decisão vale também para este domingo.
Rio Grande do Norte
A comercialização de bebidas alcoólicas será proibida em todo o estado. A regra vale das 6h às 18h de domingo.
Rio Grande do Sul
Nem o TRE, nem a Secretaria de Segurança Pública do estado estabeleceram regulamentação.
Rio de Janeiro
Não haverá Lei Seca neste ano.
Rondônia
A venda de bebidas alcoólicas será proibida nas cidades de Ariquemes, Alto Paraíso e Monte Negro.
Roraima
No primeiro turno, a comercialização e distribuição de bebida alcoólica foram proibidas da meia-noite de sábado às 18horas do domingo. Contudo, o site do TRE não explicitou se a decisão será mantida para o segundo turno.
Santa Catarina
Não haverá Lei Seca no estado.
São Paulo
Não haverá Lei Seca no estado.
Sergipe
O TRE de Sergipe não informou se adotará a restrição.
Tocantins
O TRE não disponibilizou informações sobre a limitação.
