Após a designação de magistrados auxiliares, juízes leigos e o auxílio do programa Justiça Efetiva, 2.228 processos foram despachados ou receberam decisões e sentenças na 30ª Vara Cível da Capital e Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública, no mês de julho. A força-tarefa na vara, que tem como titular a juíza Isabelle Sampaio, resultou em mais de 4.400 atos processuais praticados somente este mês.
A escrivania, composta por três servidores, praticou 2.172 atos. A unidade judiciária contou com a prática de atos de servidores da Secretaria de Processamento Unificado de Efeitos Judiciais (SPU) e no final do mês, recebeu o reforço de mais quatro técnicos judiciários. A Vara da Saúde conta atualmente com 5.259 processos em andamento, dos quais, 2.091 se encontram conclusos.
A magistrada Isabelle Sampaio explicou que o número de processos conclusos é alto, considerando que maioria deles é de "extrema urgência" e a vara tem altíssima rotatividade. Ainda de acordo com a magistrada, apesar dos 2.228 processos despachados no mês de julho, o número de processos conclusos caiu em apenas 34 quando comparados os dados atuais com os dados do mês de junho deste ano, quando havia 2.125 processos conclusos.
"Trabalhamos diuturnamente, mas os processos não param de chegar. Quando proferimos um despacho, o processo retorna concluso, às vezes, até no mesmo dia. Nossa meta é despachar os processos no dia em que eles chegarem conclusos, deixando o gabinete zerado", arrematou a juíza Isabelle Sampaio.
Para a magistrada, o resultado foi alcançado devido ao compromisso dos servidores da vara, da SPU e dos três magistrados que, juntamente com ela, aceitaram o desafio de prestar um serviço público cada vez melhor na unidade jurisdicional. A juíza destacou que todos estão cientes da importância desse trabalho para a sociedade e parabenizou os servidores que não são lotados originariamente na vara, mas que se voluntariaram para dar continuidade ao programa Justiça Efetiva, mesmo após o Conselho Nacional de Justiça suspender, em maio, o pagamento de serviços extraordinários no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
?A equipe do Justiça Efetiva é maravilhosa e merece nosso reconhecimento. Eles estão trabalhando de graça, por acreditarem na causa e por quererem ajudar os jurisdicionados. Vestiram mesmo a camisa do projeto, que não depende mais de pagamento algum, mas apenas do compromisso e consciência das pessoas que contribuem com ele?, comentou a magistrada Isabelle Sampaio.
Apoio da CGJ/AL e da Presidência do TJAL
O excelente resultado do mês de julho também foi atribuído pela magistrada ao importante apoio que tem recebido da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/AL) e da Presidência do Tribunal, que teriam se mostrado sensíveis aos gargalos da unidade e à importância do tipo de ações que tramitam na vara.
No final de junho deste ano, a CGJ/AL designou os magistrados Larrissa Gabriella Lins e Kleber Borba para atuarem como juízes auxiliares da vara, enquanto a Presidência do TJAL disponibilizou servidores para assessorar os juízes e para ajudar o cartório. Também foram destacados, para atuarem na vara, 10 juízes leigos, dos quais oito já estão em exercício. A magistrada Eliana Machado está, ao lado da magistrada titular, atuando pelo programa Justiça Efetiva na Vara da Saúde.
A 30ª Vara Cível da Capital passou a funcionar como unidade específica em processos relacionados à saúde pública em janeiro deste ano e já recebeu cerca de 7.000 processos, dentre os redistribuídos de seis outras varas e os distribuídos originariamente para aquele juízo.
Nesta quarta-feira (5), o TJAL discutiu, por videoconferência, a utilização da ferramenta de inteligência artificial denominada de Hércules, que já vem sendo utilizada na 15ª Vara Cível da Capital, também na Vara da Saúde.
