Por UOL
Ana Castela foi condenada a pagar R$ 2 mil por danos morais a Dalton Vieira após chamá-lo de 'criminoso' em uma publicação nas redes sociais relacionada a um caso de maus-tratos a um cavalo, o que resultou na perda de dois empregos para Dalton.
O autor da ação inicialmente pediu R$ 700 mil por danos morais e R$ 61 mil por lucros cessantes, além de uma retratação pública, mas a juíza rejeitou esses pedidos, considerando a indenização fixada como proporcional ao caso.
A juíza destacou que, embora Ana Castela tenha ultrapassado o direito de crítica, Dalton também teve participação na divulgação do caso, o que influenciou a decisão judicial sobre a indenização.
Juíza apontou excesso na publicação
A magistrada avaliou que Dalton contribuiu para a circulação do caso ao gravar o episódio e disponibilizar o material audiovisual. Por isso, a repercussão dos fatos não poderia ser atribuída apenas às manifestações da cantora ou de terceiros.
Mesmo assim, a sentença concluiu que Ana Castela ultrapassou o direito de crítica ao atribuir a Dalton a condição de "criminoso". A decisão apontou violação à honra e à imagem do autor.
A juíza também descartou que a artista tenha usado a imagem de Dalton com finalidade publicitária ou econômica. Não houve demonstração de campanha, promoção ou remuneração vinculada ao conteúdo publicado.
O valor pedido por Dalton foi considerado desproporcional à lesão reconhecida pela Justiça. A indenização levou em conta a participação dele na divulgação do caso e o excesso atribuído à cantora.
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