A diretoria da ANP aprovou hoje (30/1) a realização de consulta pública referente ao Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS) da bacia sedimentar marítima de Sergipe-Alagoas/Jacuípe, por 90 dias, além de autorizar a realização de reuniões presenciais em Salvador (BA), Maceió (AL), Aracaju (SE) e Recife (PE), com a comunidade local, autoridades e demais partes interessadas. Com a iniciativa, a Agência reforça o compromisso de dialogar com a sociedade, garantindo o pleno acesso, a ampla divulgação do estudo e a participação das comunidades.
O EAAS da Bacia de Sergipe-Alagoas/Jacuípe tem como objetivo aprimorar o processo de definição de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural. O diagnóstico socioambiental resultante subsidiará o planejamento de políticas públicas de petróleo e gás natural e incluirá recomendações para o licenciamento ambiental, aumentando ainda mais a transparência e a segurança jurídica do processo de disponibilização de áreas exploratórias por meio de rodadas de licitações e na Oferta Permanente.
Além da ANP, que contratou o estudo, compõem o comitê técnico de acompanhamento o Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Procedimentos de envio de sugestões por escrito e endereço das reuniões
A versão inicial do estudo estará disponível a partir de amanhã em http://www.anp.gov.br/consultas-e-audiencias-publicas/. Entre 01/02 e 01/05/2020, qualquer cidadão poderá encaminhar sugestões, por meio de formulário próprio disponibilizado no mesmo endereço eletrônico, encaminhando-o para o e-mail aaas_seal@anp.gov.br.
As reuniões presenciais e abertas à participação pública ocorrerão nas seguintes datas e locais:
- 2 de março de 2020, das 14h às 19h, no Hotel Deville Prime - R. Pasárgada, s/n - Itapuã, Salvador (BA);
- 4 de março de 2020, das 14h às 19h, no Hotel Best Western Premier - Av. Dr. Antônio Gouveia, 925 - Pajuçara, Maceió (AL);
- 06 de março de 2020, das 14h às 19h, no Hotel Delmar - Av. Santos Dumont, 1.500 - Coroa do Meio, Aracaju (SE);
- 10 de março de 2020, das 14h às 19h, no Hotel Gran Mercure - Av. Boa Viagem, 4070 - Boa Viagem, Recife (PE).
