Após um inédito reajuste negativo no ano passado, os planos de saúde individuais ou familiares poderão subir até 15,5% este ano. O percentual máximo de reajuste que poderá ser aplicado às mensalidades foi fixado nesta quinta-feira (26) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (27).
É o maior percentual de reajuste já aprovado pela agência. O maior até então havia sido de 13,57%, em 2016, de acordo com os dados da série histórica da ANS, iniciada em 2000 (veja mais abaixo o histórico dos reajustes).
O reajuste será aplicado aos planos médico-hospitalares com aniversário no período de maio de 2022 a abril de 2023, contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à nova legislação (Lei nº 9.656/98).
Em 2021, foi determinado um reajuste negativo de -8,19% nos planos de saúde individuais em razão da queda provocada pela pandemia no uso de serviços médicos, com adiamento de procedimentos como cirurgias e exames.
O reajuste anual é calculado com base nas variações das despesas com atendimento aos beneficiários, intensidade de utilização dos planos pelos clientes e inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Histórico de reajustes
"O índice divulgado pela ANS é o maior da história e não é razoável no atual momento econômico que estamos enfrentando, com a inflação derretendo o poder de compra das famílias", avalia Rafael Robba, advogado especialista em direito à saúde do escritório Vilhena Silva Advogados.
"Embora seja aplicado a uma parcela inferior a 20% do total de usuários de planos de saúde, o índice aprovado funciona como um ponto de partida para os reajustes dos planos coletivos empresariais e por adesão, que nunca foram inferiores aos da ANS. Infelizmente, poderemos ver muitas pessoas deixando os convênios médicos e enfrentando dificuldades para conseguir um novo produto no mercado", completa.
Estimativas
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) estimava que o percentual de reajuste ficaria "próximo a 15,8%". Já a Federação Nacional de Saúde Suplementar projetava "reajuste de 15,7% neste ciclo".
"O aumento de itens diversos, como o preço de medicamentos e insumos médicos, a forte retomada dos procedimentos eletivos, o impacto de tratamentos de Covid longa e a incorporação de novas coberturas obrigatórias aos planos de saúde, como medicamentos e procedimentos, impactam diretamente no reajuste", afirma a FenaSaúde.
Segundo a Abramge, a retomada dos atendimentos adiados no ano anterior e a segunda onda da Covid-19, "muito maior do que a primeira", pesaram no custo das despesas médico-hospitalares em 2021.
"Outros fatores que impactaram foram a inflação mundial de insumos (materiais, equipamentos e medicamentos) e a alta exponencial do dólar, moeda atrelada a grande parte dos insumos médico-hospitalares utilizados no Brasil", destacou a entidade, acrescentando que os planos de saúde foram o único setor regulado com reajuste negativo em 2021.
Importante destacar que apenas o reajuste dos planos de saúde individuais é definido pela ANS. Nos planos de saúde coletivos (empresarial ou por adesão), os aumentos são estabelecidos diretamente pelas operadoras.
A partir de quando o reajuste passa a valer?
Após o cálculo e a definição do índice pela ANS, o reajuste será aplicado pelas operadora a partir da data de aniversário do contrato, ou seja, no mês de contratação do plano. A base anual de incidência é de maio até abril do ano seguinte.
Isso significa que o teto máximo de aumento poderá ser usado como referência até abril de 2023.
Planos individuais x planos coletivos
Os planos de saúde individuais são a minoria no mercado e a oferta tem diminuído. Em fevereiro deste ano, havia 49 milhões de beneficiários de planos de saúde no país, contra 47,6 milhões em fevereiro de 2021. Já o número de clientes de planos individuais caiu de 9 milhões para 8,9 milhões, ou 18,15% do total.
Nos planos coletivos, os reajustes já vem ocorrendo, uma vez que não dependem de autorização da ANS. Em 2021, o reajuste médio foi de 5,55% para os contratos com 30 vidas ou mais, e de 9,84% para os contratos com até 29 vidas, de acordo levantamento da ANS com dados até maio do ano passado.
