Por Folhapress/VITOR HUGO BATISTA
A Anvisa determinou a apreensão de todos os produtos da marca United Labz, alegando que os medicamentos são fabricados por uma empresa desconhecida e não possuem registro sanitário, o que proíbe sua fabricação e comercialização no Brasil.
A United Labz se apresenta como uma empresa americana que oferece medicamentos para controle de peso, incluindo tirzepatida e retatrutida, mas a tirzepatida é patenteada pela Eli Lilly, enquanto a retatrutida ainda está em fase de pesquisa e não tem aprovação regulatória.
A decisão da Anvisa foi motivada por evidências de propaganda e venda dos produtos, e a agência esclareceu que a possibilidade de importação para uso pessoal não justifica a comercialização de medicamentos sem a devida regularização sanitária.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a apreensão de todos os produtos da marca United Labz. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (1º).
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Segundo a agência, os medicamentos são fabricados por uma empresa desconhecida e não possuem registro, notificação ou cadastro sanitário. A decisão proíbe a fabricação, armazenamento, distribuição, comercialização, importação, propaganda, transporte e uso de todos os produtos da marca.
Em seu site, a United Labz se descreve como uma companhia americana localizada em Delaware e afirma trabalhar com medicamentos voltados ao controle de peso, principalmente tirzepatida e retatrutida. "Todos os nossos processos seguem rigorosamente as normas da Anvisa", diz o site.
A tirzepatida é o princípio ativo do Mounjaro. No Brasil, a patente dessa molécula permanece com a farmacêutica Eli Lilly e, portanto, nenhuma outra marca pode comercializar esse produto no país.
Já a retatrutida, também desenvolvida pela Lilly, é uma molécula ainda em fase de pesquisas. Ela não está aprovada por nenhum órgão regulador no mundo. A Lilly pretende submeter um pedido de licença do produto à FDA (a Anvisa dos EUA) no 1º trimestre de 2027.
A United Labz também tem em seu site uma área chamada "Testes de Pureza", em que apresenta supostos resultados de análises laboratoriais. Para uma amostra identificada como tirzepatida 60 mg, o site informa pureza de 99,9%. Para uma amostra de retatrutida 50 mg, o índice informado é de 99,7%. A página atribui os testes a laboratórios independentes nos Estados Unidos.
Em agosto, quando a Lilly processou seis empresas nos EUA por venda ilegal de retatrutida, o diretor médico da farmacêutica, David Hyman, disse à Reuters, que a nova substância "está sendo estudada rigorosamente como parte de um amplo programa de desenvolvimento de ensaios clínicos".
"Levamos a sério a responsabilidade de avaliar a segurança e a eficácia de nossos medicamentos em investigação. O que está sendo vendido no mercado clandestino não é um medicamento, é algo totalmente não verificado, não aprovado e que não vale o risco", afirmou Hyman à epoca.
Um dos argumentos usados pela United Labz para apresentar sua operação como regular é a possibilidade de importação de medicamentos para uso pessoal. No site, a empresa menciona a RDC 81/2008 da Anvisa, dizendo que "todo cidadão brasileiro tem o direito legal de importar medicamentos para uso pessoal mediante prescrição médica".
"A United Labz é uma empresa americana reconhecida por trazer ao Brasil o que há de mais avançado em tratamentos para controle de peso", afirma o site.
Isso não significa, porém, que a possibilidade de importação para uso próprio autorize a comercialização de medicamentos sem regularização sanitária no Brasil. A própria decisão desta terça determina a proibição da importação.
A empresa também diz que opera sob regulamentações dos Estados Unidos e que seus produtos são usados por médicos americanos. O site inclui depoimentos de supostos médicos afirmando resultado em pacientes, bem como de pessoas que perderam peso com o uso dos remédios.
Segundo a Anvisa, a medida foi tomada após a comprovação de propaganda e anúncios de venda dos produtos.
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