A Anvisa proibiu a fabricação, venda e propaganda de produtos irregulares para emagrecimento, incluindo chás e cápsulas que usavam nomes de medicamentos conhecidos, como Mounjaro. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, visa proteger a saúde pública e evitar fraudes no mercado.
Os produtos, como o 'Chá Sarapião' e diversas marcas de 'Milagroso Ervas', eram vendidos sem registro na Anvisa e fabricados por empresas não autorizadas, o que levanta preocupações sobre sua segurança e eficácia.
A Anvisa determinou ações de fiscalização que se aplicam a qualquer pessoa ou entidade que comercialize ou divulgue esses produtos, reforçando a necessidade de conformidade com a legislação sanitária vigente.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a fabricação, venda e propaganda de produtos que eram comercializados irregularmente como medicamentos para emagrecimento. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14).
LEIA TAMBÉM
A resolução atinge marcas dos chamados "chás emagrecedores" e de produtos em cápsula que prometem efeitos de canetas emagrecedoras como Mounjaro. Inclusive, o nome dos remédios para perda de peso era usado em alguns dos itens.
Veja abaixo quais são:
De acordo com a Anvisa, os produtos eram anunciados e vendidos sem registro, notificação ou cadastro no órgão. Além disso, eram fabricados por empresa desconhecida.
"As ações de fiscalização determinadas se aplicam a quaisquer pessoas físicas/jurídicas ou veículos de comunicação que comercializem ou divulguem os produtos. Esta medida preventiva está fundamentada no inciso XV do artigo 7º da Lei nº 9.782/1999", aponta a agência.
Chá Sarapião também foi proibido
Na mesma resolução, ainda ocorreu a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do produto conhecido como "Chá Sarapião".
O motivo da decisão foi a comprovação da venda do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa. Além disso, os itens eram fabricados por empresa que não possui autorização para fabricação de medicamentos.
A empresa responsável pelos itens é a Natural Ervas Produtos Naturais LTDA (Farmagon). A CNN Brasil tenta contato com a companhia para um posicionamento. O espaço está aberto.
A medida é vlálida para todos os lotes do Chá Sarapião fabricados pela empresa e também para pessoas físicas, empresas ou veículos de comunicação que comercializem ou divulguem o produto.
LEIA MAIS
+Lidas