Um trecho de 30 hectares da Área de Preservação Ambiental (Apa) de Santa Cruz foi invadido e estava sendo desmatado na Ilha de Itamaracá, no Litoral Norte de Pernambuco. Na última terça (3), após uma operação conjunta com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e as polícias Civil e Militar constataram que aproximadamente quatro hectares da área, o equivalente a cerca de cinco campos de futebol, foram comprometidos.
Informações preliminares indicam que o desmatamento estaria sendo feito com o intuito de lotear irregularmente a área para venda. A ação teria impactado também animais ameaçados de extinção. Cercas que estariam sendo utilizadas pelos invasores para delimitar a área descampada foram derrubadas durante a operação. A denúncia foi recebida pela Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura do município, no último domingo, através do canal Zap do Meio Ambiente.
Um relatório com dados do impacto ambiental causado pela invasão deverá ser entregue pela CPRH à Delegacia da Ilha de Itamaracá, responsável pela investigação dos crimes. Vídeos repassados através do Zap do Meio Ambiente devem ajudar, também, a identificação dos envolvidos.
A ação é enquadrada no Art. 38 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que caracteriza como crime a destruição de florestas de preservação permanente, com pena de 1 a 3 anos de reclusão. De acordo com o MPPE, há ainda três agravantes: o desmatamento com finalidade lucrativa, o impacto em espécies ameaçadas e a área se tratar de uma Apa.
“A prática é histórica na ilha, onde a apropriação ilegal tem refletido no crescimento desordenado do município, ameaçando a preservação de espécies da fauna e flora com risco de extinção e na formação de comunidades sem qualquer cobertura de saneamento básico”, salientou a promotora de Justiça Katarina Gouveia.
Preservação
A ausência de ações de enfrentamento e preservação da Ilha de Itamaracá, em gestões anteriores, seria responsável pela recorrência dos crimes, aponta o secretário de Meio Ambiente de Itamaracá, Clóvis Barreto. “Não houve combate das ocupações irregulares na área de proteção ambiental. Isso foi preponderante para atrair outros infratores”, disse.
“A Ilha de Itamaracá é um cartão postal importante para o Estado. Nós dispomos de espécies exóticas, nativas, inclusive da Mata Atlântica. É necessário intensificar o monitoramento e zelar por esse bem”, concluiu Barreto. No século 17, a área foi palco das disputas coloniais entre portugueses e holandeses.
Uma ação de reflorestamento será realizada por estudantes das redes públicas estadual e municipal na área afetada. Cerca de 800 mudas foram coletadas pela Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura. Segundo o Clóvis Barreto, a expectativa é de que, até o fim do próximo ano, 20 mil mudas sejam plantadas na ilha.
