Diante de manifestações de protesto e de estranheza pelas mudanças no comando do seu Núcleo de Proteção Coletiva, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas emitiu nota afirmando que as substituições são atos rotineiros da instituição.
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O que causa especulações, especialmente de entidades que representam moradores dos bairros de Maceió atingidos pelo afundamento do solo causado pela exploração de sal-gema pela Braskem, é que as mudanças ocorrem às vésperas do anúncio de relatório técnico-científico sobre o desastre, previsto para ocorrer amanhã, às 14 horas.
Os defensores públicos Ricardo Melro - que coordenava o Núcleo -, Daniel Alcoforado, Lucas Monteiro Valença e Marcelo Barbosa Arantes vinham se empenhando ao máximo em favor das vítimas da tragédia ambiental e se fizeram merecedores da confiança dessas pessoas.
O Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB), através do seu representante Maurício Sarmento, responsabiliza a Braskem por influir nas mudanças feitas na Defensoria:
"É um grave sinal de tentativa de intimidação e censura contra quem busca a verdade e a justiça. Não aceitaremos calados!"
O substituto de Ricardo Melro na coordenação do Núcleo de Proteção Coletiva é o também defensor Othoniel Pinheiro Neto, por designação do Defensor Público-geral, Fabrício Leão Souto.
Leia abaixo, integralmente, a nota da Defensoria Pública Estadual:
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas informa que as funções administrativas alteradas são cargos de confiança e de livre exoneração e nomeação, previstos nas atribuições da Administração Superior, e não comprometem, em hipótese alguma, a atuação da instituição nas demandas relacionadas ao caso Braskem, nem em qualquer outra frente de trabalho da Defensoria.
A instituição repudia qualquer insinuação ou ato que coloque em dúvida a lisura, a transparência e a competência da Defensoria Pública, que atua de forma técnica e ética, com foco exclusivo na defesa dos direitos da população alagoana, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade.
O trabalho sério e contínuo em defesa da população alagoana segue inabalável, inclusive nas ações contra a Braskem. A força-tarefa, criada por portaria publicada no Diário Oficial e designada exclusivamente para tratar desse caso, permanece intacta, com os mesmos membros atuando diariamente de forma técnica e incisiva.
Quanto à solicitação do uso de recursos públicos em benefícios de terceiros, que participará de reunião nesta sexta-feira, foi solicitada justificativa no processo SEI n.º 12070.0000001817/2025, que até o momento não foi apresentada.
Reforçamos que é dever dos defensores públicos, inclusive do Defensor Público-Geral, garantir o cumprimento dos princípios constitucionais que regem a administração pública, que seguirão sendo rigorosamente observados.
A Defensoria reafirma sua postura firme e comprometida com a defesa dos direitos da coletividade. Todas as medidas cabíveis continuarão sendo adotadas para assegurar equilíbrio nas ações, justiça e cidadania."
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