Por Uol
O julgamento de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e Monique Medeiros, acusados de homicídio e tortura do menino Henry Borel, teve início no Rio de Janeiro, cinco anos após a morte da criança, em meio a disputas judiciais e pedidos de adiamento. Ambos negam envolvimento no crime, que gerou grande repercussão nacional.
Henry, de apenas 4 anos, foi encontrado com 23 lesões por ação violenta, e a Polícia Civil concluiu que ele era vítima de tortura, com a mãe ciente das agressões. O caso foi marcado por tentativas de transferência do julgamento e questionamentos sobre o acesso a provas por parte da defesa.
O Tribunal de Justiça do Rio autorizou a oitiva de uma testemunha considerada crucial, enquanto o pai de Henry expressou preocupação com possíveis manobras para adiar o júri. A defesa de Jairinho, que está preso, afirma que deseja que o julgamento ocorra, mas busca garantir o acesso a documentos relevantes para o processo.
O julgamento do caso Henry Borel começa hoje no Rio de Janeiro, cinco anos após a morte do menino, em meio a disputas entre defesa e acusação, pedidos de adiamento e versões conflitantes sobre o crime. O ex-vereador e então padrasto Jairo Souza Santos Júnior (sem partido), conhecido como Jairinho, e Monique Medeiros, mãe da criança, respondem por homicídio e tortura e negam participação na morte de Henry. Em março, o caso começou a ser julgado, mas foi adiado depois de a defesa dos acusados abandonar o plenário.
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O que aconteceu
O julgamento começa às 9h no plenário do 2º Tribunal do Júri - Fórum Central da Capital. Sete jurados serão responsáveis por decidir se Jairo e Monique são culpados pela morte de Henry, que tinha 4 anos quando morreu, em março de 2021.
Os dois réus estão presos desde abril daquele ano. Monique chegou a deixar a prisão após a primeira tentativa de julgamento, em março deste ano, mas voltou a ser detida semanas depois, após decisão do STF.
Julgamento iniciado em março precisou ser adiado porque a defesa de Jairo abandonou o plenário. Na ocasião, os advogados alegaram não ter tido acesso completo ao conteúdo de um notebook usado por Leniel Borel, pai de Henry, que foi anexado ao processo.
O ex-vereador também tentou transferir o julgamento para outra cidade, alegando que a repercussão do caso comprometeria a imparcialidade dos jurados. O pedido dos advogados foi negado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sob argumento de que o caso teve repercussão nacional e de que o réu deve ser julgado "no distrito da culpa", onde o possível crime ocorreu.
Apesar dos reveses, a defesa de Jairo conseguiu autorização para que uma testemunha considerada importante deponha. O Tribunal de Justiça do Rio deu aval para a participação de Miriam Santos Rabelo Costa, que acusa o pai de Henry de agressões e, supostamente, saberia de algo importante sobre o caso. Questionado sobre o assunto, Leniel disse que não poderia se pronunciar.
Pai de Henry teme novo adiamento
Leniel Borel (Progressistas), hoje vereador no Rio de Janeiro, acusa defesa de Jairo de manobras para que o júri não aconteça.
"Acaba sendo modus operandi. Advogados que não se importam com leis, com cometer crimes. Do que é legal e do que é moral. Já estava fundamentado em 2022 {o júri}, e já poderia ter marcado, mas a magistrada só quis marcar a partir dos fins dos recursos, e são recursos intermináveis. Toda hora tem novos recursos de Jairo e Monique." Leniel Borel.
A defesa de Jairo nega que seja de interesse dele que o julgamento seja adiado. Rodrigo Faucz, um dos advogados do réu, comentou que pelo fato de Jairo estar preso, é de interesse de sua defesa que o júri ocorra.
"O Jairinho está preso, adiar, protelar, não é do nosso interesse pois ele quer ser julgado. O que estamos buscando é que apenas sejam respeitadas as garantias, que estão sendo ignoradas", disse Rodrigo Faucz, advogado de Jairo.
Faucz voltou a dizer que é importante o acesso ao conteúdo do notebook de Leniel, sob o risco de o curso processual se tornar nulo caso isso não aconteça. Já o pai do menino disse para a reportagem que o conteúdo do aparelho não é relevante, pois é um computador de trabalho que ele usava antes do ocorrido.
Relembre o caso
Jairinho e Monique Medeiros são réus por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação. Henry Borel morreu com sinais de agressão.
Inicialmente, o menino foi levado a um hospital particular na Barra da Tijuca. No local, o casal afirmou que ele teria sofrido um acidente doméstico.
Laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou 23 lesões por ação violenta. O documento cita, entre os ferimentos, laceração hepática e hemorragia interna, que teriam causado a morte.
Uma reprodução simulada com modelagem em 3D foi anexada ao processo e reforça a tese de agressões múltiplas. O material conclui que as lesões são incompatíveis com queda e diz que a disposição dos móveis e a altura dos objetos não explicam a gravidade dos traumas.
Polícia Civil concluiu que Henry era vítima de rotinas de tortura e que a mãe tinha conhecimento das agressões. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) afirma que, em outras três ocasiões em fevereiro de 2021, Jairinho teria submetido a criança a sofrimento físico e mental com emprego de violência.
Jairinho teve o mandato de vereador cassado em 30 de junho de 2021, após a repercussão do caso. Na votação, 49 dos 50 vereadores presentes votaram pela cassação.
A Justiça do Rio manteve a cassação em 2024 e negou o recurso da defesa. A relatora, desembargadora Jaqueline Lima Montenegro, escreveu que "a sentença não merece reforma" e rejeitou o pedido para anular o decreto legislativo que declarou a perda do mandato.
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