O Ministério Público do Estado de Alagoas requereu, no último dia 12, a prisão de Arnóbio Cavalcanti, réu no processo de feminicídio contra a professora Joana Mendes. Ele foi detido nessa quinta-feira (14). No documento anexado à ação penal, o promotor de Justiça Antônio Vilas Boas alegou que o laudo psiquiátrico apresentado por Arnóbio está sob suspeita, podendo o acusado ter cometido os crimes de fraude processual, falsidade ideológica e corrupção ativa. O MPAL também solicitou a abertura de inquérito policial para investigar se, de fato, houve o cometimento de tais práticas ilícitas.
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Ao questionar as informações contidas no parecer técnico psiquiátrico, assinado por um médico de São Paulo, o promotor Antônio Vilas Boas alegou “não existir indicativos de que o avaliado seja portador de algum transtorno mental e, portanto, sendo desnecessário qualquer exame médico psiquiátrico para aferir a sua higidez mental”.
“Não bastasse, há dúvida razoável quanto a veracidade do relatório acostado pela defesa do acusado, bem como a existência de indícios de crimes de fraude processual, falsidade ideológica e corrupção ativa, razão por que requer o Ministério Público que seja oficiado o delegado-geral da Polícia Civil de Alagoas para que designe um delegado especial para investigar esses supostos crimes”, diz um trecho do documento assinado pelo promotor de Justiça Antônio Vilas Boas.
O caso - Joana Mendes foi assassinada com 32 facadas no rosto, em outubro de 2016, após se encontrar com o ex-marido, Arnóbio Cavalcanti. Segundo o MP-AL, Arnóbio teria dito à vítima que queria conversar sobre o divórcio, atraio-a para dentro de um carro, onde desferiu os golpes de arma branca contra a ex-mulher. A causa da morte de Joana foi choque hipovolêmico, intercorrência emergencial causada pela perda, em grande quantidade, de líquidos e sangue.
O réu alegou não se lembrar de ter cometido o assassinato e apresentou um lado que atestou insanidade mental. No entanto, o Ministério Público contesta o resultado do exame e suspeita que ele tinha sido uma fraude.
Após adiar o júri, que estava marcado para o próximo dia 18, o Judiciário atendeu o pedido formulado pelo Ministério Público para a prisão preventiva do réu e designando a nova data para julgamento, que deverá ocorrer às 8h do dia 1º de fevereiro de 2024.
O adiamento foi justificado pela necessidade de realizar algumas diligências, entre elas a liberação de acesso a documentos sigilosos. E ainda, o exame de identificação e comparação datiloscópica, a fim de identificar eventuais digitais presentes na suposta arma do crime.
Além da prorrogação do julgamento, o juiz Yulli Roter, da 7ª Vara Criminal de Maceió, também decretou mais uma vez a prisão preventiva do réu. O relaxamento da prisão de Arnóbio havia sido concedido em maio deste ano, devido ao excesso de prazo. Contudo, por causa dos indícios de fraude processual e risco de fuga, foi decretada novamente.
“Quanto aos fundamentos da prisão, verifico que a prisão decorre do grau de ameaça que a manutenção de liberdade do réu representa à ordem pública, à conveniência da instrução criminal e à garantia de aplicação da lei penal”, apontou o magistrado.
Ainda na decisão, foi deferido também autorizado a apresentação de uma faca similar a utilizada no crime durante sessão de julgamento, para auxiliar os jurados na reconstrução do cenário do crime.
