A embarcação que afundou na manhã deste sábado (27) no mar de Maragogi, deixando duas pessoas mortas, estava com a permissão municipal cancelada, navegava em área proibida e era inapropriada para fazer passeios para as piscinas naturais. As informações são do secretário municipal de Meio Ambiente do Município, Gabriel Vasconcelos.
De acordo com o secretário, há cerca de 40 dias a embarcação foi multada pela Prefeitura em R$ 5 mil, mas os proprietários insistem em realizar passeios, mesmo com uma recomendação contrário do Ministério Público Estadual.
Ele explica que desde o final do ano passado, a permissão de 11 embarcações foi cancelada após uma briga judicial entre jangadeiros e o Município, por conta da limitação do número de barcos em atuação no mar de Maragogi.
O limite deveria valer desde 2014, após um Termo de Ajuste de Conduta assinado com o MPE, para proteger a região, inserida na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais. No entanto, a antiga gestão municipal teria concedido novas licenças, mesmo após o TAC, e em desacordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que disciplina a atividade no local.
Com o cancelamento das permissões, no ano passado, quatro embarcações continuaram com os passeios, e foram multadas, mas seguem com a atividade de forma clandestina, segundo afirma Vasconcelos.
A Secretaria de Meio Ambiente, por meio de nota, informou que vai buscar os responsáveis pelo ocorrido e responsabilizá-los administrativamente na forma da lei, sem prejuízo das ações criminais que deverão enfrentar na esfera judicial. "Externamos as nossas sinceras condolências às famílias vítimas desta lamentável tragédia", dia a nota.
A Associação dos Proprietários de Catamarãs de Maragogi, também por nota, confirmou que a embarcação naufragada não possuía autorização para o transporte de passageiros com destino às piscinas naturais, e operava de forma clandestina.
"Em sintonia com as autoridades municipais, (a associação) vem atuando diligente e incansavelmente pelas vias judiciais, por meio de diversas ações, e administrativamente para coibir a atuação de embarcações irregulares", informa.
Capitania dos Portos abre inquérito
A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos de Alagoas vai abrir um inquérito para apurar as causas, circunstâncias e responsabilidades do acidente. Por meio de nota, a instituição informou que enviou uma equipe de busca e salvamento a Maragogi para investigar o fato.
Durante toda a semana, a Marinha emitiu alertas de ressaca com ondas mais altas que o comum para o litoral de Alagoas, e o último aviso se encerrou às 9h de hoje, quando as ondas estariam com 2,5 metros de altura.
Apesar da parede de corais que deixa o mar sempre calmo na parte mais perto da costa, de acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por conta da maré, os passeios às piscinas estavam suspensos.
Relato de moradora
O TNH1 também conversou com uma moradora de Maragogi, que trabalha em uma pousada na região e tem familiares que prestam serviço turístico com embarcações. Ela disse que a maré modifica o itinerário, mas não impede os passeios.
"O tempo fechou quando eles estavam no mar, mas o problema é que bateram em uma pedra. Estavam com 54 turistas e seis tripulantes, que são geralmente o marinheiro, um fotógrafo, mergulhadores, por isso, quando uma das bananas bateu na pedra, a embarcação virou para um dos lados", relatou Cristina de Souza.
A reportagem perguntou se os passageiros costumam usar os coletes salva-vidas, obrigatórios nesses passeios, e ela confirmou que poucos fazem o uso. "Vejo que geralmente os coletes vão pendurados, ninguém coloca, a não ser aquelas pessoas mais conscientes", diz.
Um vídeo que circula nas redes sociais de momentos antes do acidente mostra que os passageiros não usavam o colete. Assista:
