Por Catarina Scortecci / Folhapress
Cinco adolescentes foram apreendidos em Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco, suspeitos de estuprar duas alunas de 14 anos em uma escola pública, com os crimes ocorrendo em julho e agosto. O caso, que segue sob sigilo, gerou grande repercussão e preocupação na comunidade escolar.
As vítimas relataram que os ataques aconteceram dentro da sala de aula durante o intervalo, com os agressores ameaçando-as para que não contassem a ninguém. A direção da escola foi criticada por não ter tomado as devidas providências após os relatos das vítimas.
Após a denúncia, as vítimas foram transferidas para outra escola e os adolescentes afastados por tempo indeterminado. A prefeitura informou que medidas administrativas estão sendo tomadas em relação à unidade escolar, enquanto o caso segue sob investigação do Ministério Público.
Cinco adolescentes suspeitos de estuprar duas alunas de 14 anos em uma escola em Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, foram apreendidos nesta segunda-feira (17).
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Os investigados e as duas vítimas estudavam na mesma turma da escola, que integra a rede pública do município. As adolescentes foram violentadas em datas distintas, em 4 de julho e 3 de agosto. O caso segue sob sigilo.
A Polícia Civil afirmou que os adolescentes foram encaminhados para a Uniai, que é a Unidade de Atendimento Inicial, e "seguem à disposição do Ministério Público de Pernambuco". A Uniai faz parte da Secretaria da Criança e da Juventude e está subordinada à Funase (Fundação de Atendimento Socioeducativo), antiga Febem e Fundac.
Procurado nesta terça-feira (18), o Ministério Público disse em nota que não irá divulgar "quaisquer atos judiciais relativos à prática de ato infracional em razão de vedação legal expressa" e citou trechos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) e da Lei do Sinase (Lei 12.594/2012).
Segundo a advogada que representa as vítimas, Luanny Porto, o estupro aconteceu dentro de sala de aula, durante o intervalo, quando os estudantes saem das salas para receber a merenda. Os agressores ainda teriam dito a elas que não contassem para ninguém, ameaçando matá-las se não mantivessem silêncio.
"No dia 3, segunda-feira, por volta do meio-dia, esta adolescente pegou o lanche que leva de casa e foi para a sala de aula, comer lá. Aí foi surpreendida pelo grupo com uma rasteira que a derrubou no chão. Um adolescente segurou a porta e outros quatro a agrediram, cometendo violência sexual", relatou Luanny, em entrevista à Folha de S.Paulo.
"Ela procurou a direção da escola, que disse a ela que eles iriam resolver. A direção não a dispensou, não chamou os pais, ninguém", afirmou Luanny.
Segundo a advogada, a adolescente foi para casa e não relatou a agressão a familiares em um primeiro momento. Ela só conseguiu contar à mãe dela no dia seguinte.
"Quando elas [mãe e filha] chegaram na direção [terça-feira, 4], outra barbaridade: a diretora olhou para a menina e a repreendeu por ter contado à mãe, dizendo que havia avisado que cuidaria disso", disse Luanny.
A partir daí, a mãe procurou um vereador da cidade, que contratou os serviços jurídicos da advogada para acompanhar a situação.
Quando o caso veio à tona, outra adolescente que estudava na mesma turma revelou que também tinha sido violentada, há cerca de um mês.
Após o registro do boletim de ocorrência, as vítimas passaram por escuta especializada e exames sexológicos no IML (Instituto Médico Legal).
Sobre a atitude da direção da escola, a prefeitura afirmou em nota que "estão sendo adotadas as providências administrativas cabíveis relacionadas à unidade escolar".
Os adolescentes já tinham sido afastados da escola por tempo indeterminado, segundo a prefeitura.
As duas estudantes também foram transferidas de escola, atendendo a um pedido das famílias das vítimas.
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