Por UOL
O CNPE aprovou o aumento do percentual de etanol na gasolina de 30% para 32% por seis meses, visando conter a alta dos preços em meio à volatilidade do mercado internacional de petróleo.
A medida, que já havia sido antecipada em junho, foi considerada segura após testes que mostraram que a nova mistura não afeta o desempenho dos veículos, incluindo os não flex.
Além dessa mudança, o CNPE também reforçou ações contra fraudes em combustíveis e revogou uma resolução sobre biodiesel, enquanto o governo continua a implementar subsídios para mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio nos preços dos alimentos e combustíveis.
O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou hoje a proposta do governo federal de aumentar o percentual de etanol na gasolina por seis meses, com o objetivo de tentar segurar os preços.
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O que aconteceu
A mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina passa agora de 30% para 32%. Inicialmente, a medida terá vigência de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses, uma única vez.
"A decisão considera o mercado internacional de volatilidade no mercado de petróleo e combustíveis", informa a resolução, divulgada após reunião nesta manhã. "Nesse contexto, a utilização de uma maior parcela de etanol produzido no país busca reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e possibilitar a maior presença desse biocombustível na matriz energética brasileira."
Segundo o informe, a mistura passou em todos os testes realizados. "A utilização do E32 apresentou comportamento equivalente ao observado com misturas de menor teor de etanol, sem impactos relevantes no funcionamento dos veículos, inclusive aqueles equipados com motores não flex."
O CNPE divulgou ainda duas outras resoluções. A segunda trata de mais um reforço no combate a fraudes e adulterações de combustíveis pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) e a terceira revoga resolução sobre comercialização e uso voluntário de biodiesel, que passa a integrar a legislação vigente por meio da Lei nº 14.993/2024.
A mudança já era esperada. A proposta foi anunciada em junho após reunião do presidente Lula (PT) com representantes do setor de etanol.
A quantidade de etanol na gasolina já foi aumentada no ano passado. Também para combater alta de preços, o governo propôs, e o CNPE aprovou, em junho do ano passado, o aumento de 27% para 30% de etanol na gasolina e de 14% para 15% de biodiesel no diesel comum. Dessa vez, o diesel não foi contemplado.
O governo segue assombrado pelos efeitos da guerra no Oriente Médio. Em evento ontem, Lula voltou a reclamar dos impactos da guerra no Brasil e admitiu que ela deverá impactar o preço de alimentos comuns, como arroz e feijão.
Para amenizar, o governo lançou medidas de subvenção para combustíveis, como gasolina, diesel e querosene de aviação (QAV) há dois meses. Foi a terceira rodada de subsídios anunciada, com subvenção de R$ 0,80 por litro para o produtor nacional, que se soma ao subsídio de R$ 0,32 por litro que já estava em vigor.
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