O Poder Judiciário de Alagoas, por meio do programa Moradia Legal II, entregou, nesta quinta-feira (30), 600 títulos de propriedade a cidadãos de Colônia Leopoldina e São José da Laje. O programa já beneficiou mais de 11 mil famílias em 30 municípios de Alagoas.
Em Colônia Leopoldina, foram regularizados 200 imóveis de uma área ocupada há mais de cinco anos pela população. As casas, em sua maioria, ainda são de taipa.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Klever Rêgo Loureiro, explicou aos moradores que com a entrega do registro do tereno, eles poderão solicitar empréstimos em instituições financeiras para investir em suas residências.
“Estamos mais uma vez garantindo cidadania à população mais carente. Isso é uma prova inequívoca de que a Justiça em Alagoas está indo ao encontro da sociedade, principalmente da população mais pobre”, afirmou o corregedor Klever Loureiro.
A família da vendedora autônoma Elisângela Maria da Silva, de 35 anos, foi uma das 200 beneficiadas gratuitamente pelo programa no município. Ela explicou que pretende quitar todas as suas contas para então dar início à construção de sua casa de alvenaria.
“Só o alívio de ter o documento do tereno onde a gente quer construir nossa casa é tudo. Estamos muito felizes, agora é trabalhar mais e começar a "levantar" a casa”, disse Elisângela que mora com o marido, o filho, a nora e a neta.
A prefeita Paula Rocha destacou a satisfação de incluir a cidade no programa de regularização fundiária e entregar a documentação aos moradores. “Os beneficiados moram em um terreno que foi invadido e ainda não tinham a legalidade para construir suas casas (de alvenaria). O Moradia Legal só veio colaborar para que essas pessoas tenham qualidade de vida e cidadania”, disse.
São José da Lage
A aposentada Olindina Eusébia Nascimento, de 83 anos, contou que criou os três filhos no imóvel em que mora há mais de 34 anos e que só hoje conseguiu regularizá-lo. “Estou muito feliz com esse documento porque sei que agora minha casa vai ter mais valor. Hoje só mora eu e o meu marido, mas meus filhos e netos vão sempre nos visitar”, contou.
O prefeito da cidade, Rodrigo Valença, parabenizou o trabalho realizado pelo Poder Judiciário e destacou a importância da segurança jurídica que o documento dá ao proprietário do imóvel.
“É de suma importância a inclusão social e o Tribunal de Justiça tem feito isso com grande maestria, os desembargadores Washington Luiz Damasceno Freitas e Klever Loureiro tem executado esse programa em todo o estado de Alagoas e hoje em São José da Lage é com muita alegria que nós entregamos 400 títulos de propriedade que vão beneficiar mais de 2.000 pessoas”, explicou.
Também acompanhou a solenidade o desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, e os juízes Carlos Cavalcanti, Alberto Ramos e Henrique Teixeira.
Novas entregas
Nesta sexta-feira (1º), serão distribuídos títulos em Atalaia (600), Cacimbinhas (250), São Sebastião (250) e São Miguel dos Campos (500). No sábado (2), será a vez de Delmiro Gouveia (250), Piranhas (400) e Senador Rui Palmeira (250) receberem o programa de regularização fundiária do Judiciário alagoano.
Em Atalaia, a solenidade terá início às 9h, no ginásio poliesportivo da Escola Antônio Vieira Costa, bairro Mirante de Atalaia. Em Cacimbinhas a entrega acontece às 10h, no Ginásio Givaldo Nonato de Amorim, na praça Alfredo Maia, no Centro. Em São Sebastião, a distribuição dos títulos será no ginásio da Escola Benedito de Lira, na rua Celestino Joaquim, s/n, bairro São José, às 11h. No município de São Miguel dos Campos a entrega ocorre às 15h, na quadra poliesportiva José Cícero dos Santos, no Loteamento Hélio Jatobá 2 (vizinho ao prédio da UPA).
Em Delmiro Gouveia a entrega dos registros começa às 9h, no ginásio poliesportivo Maria Dulce, localizado na rua Batista Vanderley, no bairro Campo Grande. Na cidade de Piranhas, a solenidade acontece no Clube Pajuçara, localizado na rua Maceió, Vila Alagoas, bairro Xingó, às 11h. Já em Senador Rui Palmeira, será realizada no Espaço Municipal Multieventos, na rua Manuel da Rocha Vanderlei, às 14h.
O Moradia Legal II é fruto da parceria entre TJ/AL, Corregedoria Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AL) e prefeituras. A primeira edição do programa foi em 2005.
