A Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc) iniciou, nesta segunda-feira (13), o cadastro dos comerciantes de fogos de artifício em Maceió, visando garantir a segurança e a ordem durante os festejos juninos na cidade.
O secretário de Segurança Cidadã, Eduardo Marinho, orienta que os comerciantes deem preferência a venda de fogos sem estampido, para que comecem a adequar-se a Lei Ordinária nº 1020/2022. “A Lei estadual está em vigor desde janeiro, mas só deve ser aplicada após dois anos.Esse é o momento dos comerciantes começarem a priorizar os produtos silenciosos, sem estampido. O objetivo é nobre e necessário e deve de contribuir para o bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crianças e animais”, disse o secretário.
Os interessados em comercializar fogos de artifício durante este período deverão comparecer à sede da Semsc, localizada na Rua Alexandre Passos, no bairro de Jaraguá, de 8h às 14h, para realizar o cadastro e obter as devidas autorizações.
Os donos de barracas devem protocolar um requerimento para obter a autorização. No ato da solicitação, o comerciante precisa levar as cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, CNPJ, alvará de funcionamento da empresa, projeto da barraca e contrato de locação de imóvel.
Após o pagamento da taxa e a apresentação do Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, é que será emitido o alvará de funcionamento de barraca.
A colaboração e o cumprimento das determinações são essenciais para garantir a tranquilidade e a diversão de todos durante os festejos juninos em Maceió.
