Maceió

Comerciantes protestam contra a Prefeitura de Maceió e cobram ordenamento do Centro da capital

TNH1 | 03/11/21 - 10h46
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Um grupo formado por representantes do setor produtivo da capital esteve no Centro de Maceió, vestido de preto, na manhã desta quarta-feira, 03, para chamar a atenção da população e do poder público para a necessidade do ordenamento do comércio. Eles cobram da Prefeitura de Maceió o cumprimento da lei 4.479/96, que visa um Centro ordenado, limpo e com segurança e acessibilidade a todos, além da preservação de empregos. 

De acordo com as entidades representativas do setor produtivo a Prefeitura de Maceió está sendo não apenas omissa, mas adotando medidas ilegais de concessão de licenças (alvarás) para ocupação irregular de espaços públicos, em sua maioria por ambulantes de fora do Estado.

Para o presidente da Associação dos Camelôs, Rosivaldo Moura, mais conhecido como Naldo, é necessário fazer alguma coisa pra mostrar à prefeitura a indignação com a situação. “O Município tem por obrigação de organizar a cidade e ordenar, trazendo um ambiente em que todos possamos viver cada um em seu espaço, sem que haja prejuízo a todos como é hoje”, disse Naldo.

Os manifestantes alegaram também que os 26 mil empregos formais proporcionados por aproximadamente quatro mil empresas no comércio estão sob risco por causa do "Faixa Amarela", projeto já apresentado na Câmara de Vereadores e que visa ampliar a ocupação de ambulantes nos bairros da capital.

Segundo a presidente da Aliança Comercial de Maceió, Andreia Geraldo, só no Centro de Maceió, as empresas formais, além de garantir mais de 26 mil empregos diretos, também geram arrecadação de tributos e renda para milhares de famílias. “Além de querermos o cumprimento da Lei 4.479/96, rejeitamos com veemência o projeto de lei que quer implantar a faixa amarela sem discutir com nenhuma entidade representativa do setor produtivo.”, disse Andreia Geraldo.

Na última semana, diretores da Aliança Comercial, Associação Comercial e representantes da Prefeitura de Maceió participaram de um encontro em que a finalidade foi discutir o ordenamento dos comerciantes informais que ocupam o Centro. Na ocasião, os empresários deixaram a reunião preocupados com a quantidade de ambulantes na região e exigiram do Município a adoção de medidas para ter uma convivência harmônica com eles.

Com a insatisfação, o protesto foi idealizado para sensibilizar o poder público, empresários e ambulantes, além de frequentadores do Centro e população em geral, sobre a importância do ordenamento.

Em nota, a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social falou sobre as providências com relação ao Centro da capital alagoana. Confira, na íntegra:

"A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social atua desde o início da gestão realizando diversas ações de ordenamento dos comerciantes informais do Centro de Maceió, sempre prezando pelo diálogo entre as partes envolvidas. O alinhamento dos ambulantes no Calçadão do Comércio, da rua das Árvores, da Praça Palmares e de ruas adjacentes estão entre as ações que resultaram na desobstrução de calçadas e da frente das lojas, trazendo um melhor conforto para pedestres e uma maior fluidez no trânsito no local. Diariamente, 40 fiscais trabalham diretamente na organização dos comerciantes da região.

Vale ressaltar que o comércio informal é uma realidade em todo o país. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 40% dos trabalhadores brasileiros estão atuando no comércio informal. Com isso, a Prefeitura atua para que não sejam prejudicados comerciários e ambulantes, podendo garantir a renda das famílias maceioenses.

Por fim, a Secretaria reforça que nova etapa do ordenamento do comércio informal no Centro de Maceió será realizada após a finalização das obras de requalificação do Centro."

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