Como foi primeiro dia de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, no retorno à cadeia

De volta à cadeia na segunda-feira, após o Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecer sua prisão preventiva, Monique Medeiros passou a noite na penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, onde já estava antes de sua soltura, em março. Ela, que é acusada de envolvimento na morte de seu filho, o pequeno Henry Borel, em 2021, está em cela individual, prerrogativa garantida por uma decisão judicial, após "constantes ameaças sofridas no cárcere", explica a defesa.

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Assim como as demais, ela precisa estar acordada entre 7h e 7h30, segundo a Secretaria de Polícia Penal (Seppen), antiga Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O café da manhã é servido por volta de 8h30; o almoço, mais ou menos às 12h; o lanche, por volta das 15h; e o jantar, em torno das 18h.

No jantar de segunda-feira, por exemplo, foram servidos a Monique Medeiros frango, legumes, arroz e feijão. Já no café da manhã desta terça, pão com manteiga, café e leite. O cardápio é o mesmo para todas as presas. Apesar dos horários de referência, a realização de cada refeição é uma questão individual, já que é feita dentro da própria cela.

— Por conta da rotina da unidade prisional, as refeições podem acontecer em horários completamente distintos dos nossos. Por volta das 10h, por exemplo, começam a distribuir o almoço, porque não tem como entregar para todo mundo ao meio-dia. Às 16h, Monique recebe o jantar e costuma guardar para comer mais tarde. Como ela não está em prisão especial, apesar de estar em uma cela sozinha, é tratada como todas as outras — conta o advogado Hugo Morais.

Acusada de Monique chegou à penitenciária Talavera Bruce por volta das 18h, após se entregar à polícia e passar por uma série de trâmites legais. E permanecerá na unidade até o julgamento do caso, marcado para o dia 25 de maio.

— Nós, ela e os familiares temos a certeza de que será feita justiça. E justiça, neste caso, é a condenação de Jairo, o algoz do pequeno Henry que dormia ao seu lado, bem como a absolvição de Monique, que foi a melhor mãe que seu filho poderia ter. Quanto à sentença, ela já recebeu a pior, que é a de morte, morte de seu filho, com quem ela foi enterrada junto, mas parece que a sociedade, por conta de um machismo estrutural, não vê isso — defende Hugo Morais.

Restabelecimento da prisão preventiva

Monique Medeiros se entregou na 34ª DP por volta das 8h de segunda-feira. A apresentação na unidade foi organizada entre sua equipe de defesa e o delegado Alexandre Netto, após o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinar seu retorno à prisão para evitar problemas como a coação de testemunhas no curso do processo.

Por volta das 12h, ela deixou a delegacia para se submeter a um exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal de Campo Grande. Em seguida, pouco antes das 15h, chegou à Central de Audiência de Custódia do Presídio de Benfica, que funciona como triagem no sistema prisional no Rio antes do encaminhamento para uma penitenciária. Por último, foi encaminhada à cadeia onde se encontra no momento.

Prisão, soltura e prisão novamente

Henry Borel morreu aos 4 anos, em março de 2021. Apontado como autor das agressões que levaram à morte do menino, o ex-vereador e então padrasto, Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, responde por homicídio qualificado, tortura e coação. Já Monique é acusada de homicídio por omissão qualificado, tortura e coação.

O julgamento do caso ocorreria no último dia 23 de março, mas, após advogados de Jairinho abandonarem o plenário, foi suspenso e adiado para 25 de maio. Na ocasião, a juíza responsável pelo caso, Elizabeth Louro, determinou ainda o relaxamento da prisão de Monique Medeiros, com expedição de alvará de soltura, ao entender que mantê-la no presídio significaria um “constrangimento legal”, já que a ré não contribuiu para o adiamento. Jairinho, por sua vez, permaneceu preso.

Após a soltura de Monique, Leniel Borel, assistente de acusação no caso e pai do menino, apresentou reclamação constitucional à Procuradoria Geral da República (PGR) contra a medida, que corroborou a queixa. Na quinta-feira, dia 16, a PGR se manifestou ao STF a favor do retorno da ré à prisão preventiva.

De acordo com o parecer do órgão, o Supremo já havia analisado a situação de Monique Medeiros em decisões anteriores e concluído que a prisão preventiva era necessária para garantir a ordem pública, a instrução do processo e a eventual aplicação da lei penal. Ao revogar essa prisão, o juízo de primeira instância teria desrespeitado a autoridade dessas decisões.

Na sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes restabeleceu a prisão preventiva. Ao analisar o caso, o decano endossou o argumento de que o STF já havia determinado a prisão preventiva, decisão que depois foi confirmada por unanimidade pela Segunda Turma. De acordo com o ministro, a medida "permanece imprescindível" para garantir a ordem pública e a instrução criminal, diante da gravidade do crime e de episódios de coação de testemunhas.

O ministro ainda ressalta, em seu voto, que, além do crime de coação, os acusados também respondem por fraude processual. E afirma que as condutas “indicam desejo de embaraçar as investigações e, consequentemente, a regular instrução criminal, reforçando a necessidade da prisão para sua garantia”.

No sábado, após recurso da defesa, o magistrado manteve a ordem de prisão de Monique. Nesta terça-feira, a defesa disse que apresentou pedido de esclarecimentos ao magistrado e que ele ainda não respondeu. Caso a decisão seja mantida, afirmou, um novo recurso será apresentado na Segunda Turma do STF.

'Medida essencial'

Pai do menino Henry e assistente de acusação, Leniel Borel disse que a nova prisão de Monique Medeiros representa "uma medida essencial"' para garantir o andamento regular do processo, proteger as testemunhas e resguardar a busca da verdade no caso.

— A decisão do STF é essencial para proteger o julgamento, a segurança das testemunhas e o próprio respeito à Justiça. Não se pode admitir que manobras tentem atrasar o processo, enfraquecer a verdade e colocar em risco a resposta que a sociedade espera diante de um crime tão cruel. O ministro Gilmar Mendes reconheceu com clareza o risco concreto que a soltura de Monique representava e reafirmou a extrema gravidade desse caso — afirmou.

Leniel ressalta ainda que continua incansável na busca por justiça:

— Eu sigo lutando como pai, como vítima e como assistente de acusação. Não vou aceitar retrocessos, não vou me calar e não vou desistir em nenhuma hipótese. Essa é uma luta pela memória do meu filho Henry, pelo respeito à Justiça e por uma resposta firme do Estado diante de crimes praticados contra crianças. Quem ama um filho não abandona a busca por Justiça. E eu vou até o fim.