O concurso para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que oferece 309 vagas, foi retomado. Em publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 20, foi publicado o novo cronograma da seleção para agente penitenciário e especialista, paralisada em 2020 em virtude da Covid-19.

De acordo com a publicação, as aguardadas provas objetivas e discursivas estão previstas para 28 de fevereiro. O resultado final da seleção está programado para 22 de março. Veja as datas:

O Depen acaba seguindo o que Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal fizeram neste início de ano: confirma a aplicação de suas provas, em âmbito nacional, para  o primeiro trimestre

A aplicação acontecerá em todas as capitais, além do Distrito Federal. O Cebraspe, organizador dos três concursos, será o responsável por adotar as condições sanitárias necessárias. 

O concurso Depen será composto por duas etapas de seleção. A primeira contará com seis etapas, sendo elas: prova objetiva; prova discursiva; exame de aptidão física; avaliação médica; avaliação psicológica; e investigação social. 

A prova objetiva do concurso terá caráter eliminatório e classificatório. A avaliação será composta por 120 questões no estilo certo ou errado, já característico do Cebraspe.

A avaliação para o cargo de agente de execução penal será composta por 30 questões de Conhecimentos Básicos, 50 de Conhecimentos Específicos e 40 de Conhecimentos Complementares. Essas distribuídas pelos itens de:

• Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico e Informática;
• Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Humanos e Participação Social e Legislação Especial;
• Conhecimentos Complementares: Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.

O concurso também terá vagas para especialistas. Neste caso, a prova contará com 40 itens de Conhecimentos Básicos, 50 de Conhecimentos Específicos e 30 de Conhecimentos Complementares. Neste caso, serão abordados conteúdos de:

• Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direitos Humanos e Participação Social;
• Conhecimentos Específicos: variáveis em cada especialidade;
• Conhecimentos Complementares: Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.

A prova discursiva, que consistirá na elaboração de uma redação, será aplicada a todos os concorrentes. O texto deverá ter até 30 linhas e abordará um conteúdo sobre Atualidades.

Os aprovados ainda passarão por uma segunda etapa, que consistirá em curso de formação. Este será ministrado pelo próprio Depen.