Concursos federais 2021: confira vagas previstas em novos pedidos

Diversos órgãos já confirmaram novas solicitações para preencher cargos efetivos, entre eles CGU, Bacen, PRF, PF, Anvisa e outros. Além desses, outros pedidos tramitam desde o ano passado, sendo, portanto, válidos. 

Há ainda aqueles órgãos que possuem autonomia administrativa e não precisam esperar o aval do Governo, como a DPU, por exemplo. Com o término do prazo para protocolar pedidos, novas solicitações podem ser informadas a qualquer momento.

Vale lembrar quem em janeiro deste ano o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Orçamentária Anual de 2020, que prevê 51.391 vagas para concursos, sendo 45.816 para provimento e 5.575 para criação.

O texto é apenas uma previsão e não uma autorização para esses concursos. Mas ele indica que, caso o aval seja concedido, o governo reserva verba para provimento e criação dos cargos. E poderá aplicá-la a depender da necessidade de cada órgão.

Confira os órgãos que já confirmaram novos pedidos

Concurso PRF

A Polícia Rodoviária Federal enviou um novo pedido de concurso para cerca de 2,6 mil vagas, que passará por análise no Ministério da Economia. A informação foi transmitida com exclusividade à FOLHA DIRIGIDA.

De acordo com a corporação, o pedido enviado em 2019 foi indeferido e foi preciso refazer a solicitação. A distribuição das vagas solicitadas ainda não foi confirmada. A expectativa é de que o pedido tenha contemplado as carreiras de nível médio e superior, assim como o anterior.

Concurso PF

A Polícia Federal confirmou o envio de um novo pedido de concurso PF. A demanda foi encaminhada ao governo pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e está em análise na Economia. Foram solicitadas 1.508 vagas para as áreas Policial e Administrativa.

Semelhante ao pedido enviado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), a solicitação da PF também foi menor se comparada à apresentada no último ano. A corporação havia solicitado mais de 3 mil vagas em 2019.

Concurso Tesouro Nacional

Este ano ano o pedido de concurso Tesouro Nacional 2021 foi encaminhado solicitando autorização para preencher 120 vagas de nível superior. Todas são para a carreira de auditor federal (antigo analista de controle e finanças - AFC).

A remuneração inicial da carreira é de R$19.655,06. O valor é comporto por R$19.197,06 de vencimento básico e R$458 do auxílio-alimentação. Diferentemente dos anos anteriores, desta vez não foi requisitado o aval para vagas de técnico, que exige o nível. 

Concurso CGU 

A Controladoria-Geral da União, que tem déficit em mais de 3 mil cargos, também enviará ao Ministério da Economia um novo pedido de concurso este ano, segundo resposta no portal de Acesso à Informação do Governo. O quantitativo de vagas ainda não foi revelado.

Mas o órgão já informou as carreiras: técnico federal de finanças e controle, de nível médio, e auditor federal de finanças e controle, de nível superior. Os iniciais são de R$6.150,36 e R$15.461,70, respectivamente. 

Concurso Receita Federal

A Receita Federal, segundo informações que constam no portal de Acesso à Informação do Governo, vai manter o pedido de concurso feito no ano passado. A demanda é para 3.314 vagas efetivas nos níveis médio e superior. 

Foram solicitadas 1.453 vagas de analista-tributário e 700 de auditor-fiscal, para o quadro da própria Receita. Ambos os cargos são destinados a graduados em qualquer área.

As outras 1.161 vagas foram solicitadas para a Secretaria de Fazenda nos cargos de assistente-técnico administrativo (904 vagas) e analista (257), de níveis médio e superior, respectivamente. A maior parte desses servidores atua na Receita Federal.

Concurso Bacen

O Banco Central (BC) confirmou à FOLHA DIRIGIDA que considera enviar um novo pedido de autorização para o concurso, embora reconheça a dificuldade da situação fiscal. O número de vagas e os cargos a serem contemplados na solicitação não foram revelados. 

No último pedido, que foi negado pelo Ministério da Economia, foram pleiteadas 260 vagas. Desse total, 30 eram para técnico (cargo de nível médio), 30 para procurador (nível superior em Direito) e 200 para analista (nível superior). 

Além de pedir concursos, o Bacen também tem expectativa de ter a sua autonomia aprovada. Se isso acontecer, o banco poderá realizar os seus concursos públicos sem necessidade de autorização do Ministério da Economia.

Concurso Ibama

Um novo pedido de concurso Ibama será encaminhado este ano ao Ministério da Economia para preencher vagas efetivas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis confirmou à FOLHA DIRIGIDA.

Assim como os demais órgãos vinculados ao Poder Executivo Federal, o Ibama tem até o próximo dia 31 de maio para protocolar o pedido. É o Ministério da Economia que avalia e concede a autorização para abertura desses editais. 

O número de vagas que será solicitado ainda não foi informado, mas a expectativa é que seja em torno de 2 mil, como no último pedido. 

Concurso Funai

A Fundação Nacional do Índio confirmou que o pedido para o concurso Funai 2021 já foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), órgão ao qual é vinculada. Se autorizado, o edital poderá ser publicado no primeiro semestre do ano que vem. 

Foi solicitado o aval para provimento de 826 vagas nos níveis médio e superior. Após análise do MJSP, o pedido será encaminhado para autorização do Ministério da Economia. 

Concurso Mapa

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou à FOLHA DIRIGIDA que irá reiterar o pedido de concurso MAPA para 2021. Segundo a resposta obtida junto ao órgão, "não foram encaminhados pedidos de concurso para 2021 ao Ministério da Economia".

No entanto, recebeu do Ministério da Economia um ofício para a chamada adicional de 140 excedentes do último concurso Mapa para o cargo de auditor fiscal federal agropecuário. 

Junto a este documento, então, o Mapa esclarece que irá reforçar sua solicitação para a autorização de novo concurso Mapa 2021 para provimento de 280 vagas.  A solicitação anterior, feita no ano passado, foi negada. O último concurso Mapa foi realizado em 2017, mas ainda tem validade até março de 2022.

O edital anterior ofereceu 300 vagas para o cargo de auditor-fiscal na função de veterinário. Até o fim da validade da seleção, o órgão poderá repor vacâncias nessa carreira.

Concurso CVM

A Comissão de Valores Mobiliários, autarquia vinculada ao Ministério da Economia, confirmou o envio de um novo pedido de concurso para 115 vagas. Foram solicitadas 21 de inspetor (nível superior), 45 de analista (nível superior) e 49 agente executivo (nível médio).

As vagas de analista exigem a graduação em áreas específicas, conforme as especialidades oferecidas em edital. No caso do concurso CVM 2021, as áreas solicitadas não foram divulgadas. Já para inspetor é aceito qualquer curso de graduação. Os ganhos chegam a R$19 mil. 

Concurso Inca

O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva confirmou à FOLHA DIRIGIDA a solicitação para o seu novo concurso Inca 2021. O pedido foi enviado ao Ministério da Saúde, órgão ao qual é vinculado, e esse deverá encaminhar a solicitação ao Ministério da Economia, até o dia 31 de maio.

Mas é importante destacar que, como o instituto é um órgão auxiliar do Ministério da Saúde, as seleções ocorrem por meio de editais publicados pela pasta e não pelo Inca. O número vagas solicitadas no novo pedido ainda não foi divulgado.

Concurso Funarte

A Fundação Nacional de Artes (Funarte), autarquia vinculada ao Ministério do Turismo, também protocolou um novo pedido de concurso para 138 vagas. As oportunidades solicitadas foram distribuídas entre diversas carreiras, sendo 86 no nível médio e 48 no nível superior. 

A remuneração inicial da Funarte para carreiras de nível superior é de R$5.493,29, enquanto para as de nível médio é de R$3.877,97. Os valores incluem o auxílio-alimentação de R$458, os vencimentos básicos e gratificações de desempenho.

Concurso Inmetro

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia confirmou que encaminharia uma solicitação de concurso ao Ministério da Economia este ano, mas novas informações não foram mais divulgadas. As vagas serão distribuídas entre cargos da carreira do Instituto, mas o número não foi divulgado.

O Inmetro protocolou um pedido de concurso em 2018 que contemplava em 435 vagas. O último edital foi publicado em 2014, com 80 vagas, sendo 58 para o Rio de Janeiro, 12 para o Rio Grande do Sul e 12 para Goiás. As chances eram para assistente, técnico, analista, pesquisador-tecnologista e de especialista.

Mais órgãos podem abrir concursos federais em 2021 

Concurso Ibram

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) tinha um pedido de concurso que tramitava no extinto Ministério do Planejamento em 2018. Desde então, novas solicitações para editais não foram divulgadas. 

Tendo em vista que o órgão não realiza concursos há dez anos (último foi em 2010), um novo pedido pode ser feito este ano. O requerimento anterior contemplava 313 vagas para cargos dos níveis médio e superior.

No nível médio seriam 73 vagas para o cargo de assistente técnico. Para graduados foram pedidas 19 vagas de técnico em assuntos educacionais, 121 de técnico em assuntos culturais e 100 de analista. 

Concurso IBGE

O IBGE ainda não tem previsão para pedir um novo concurso para profissionais efetivos. Isso porque o órgão quer primeiro finalizar um remanejamento de servidores de outros órgãos para suprir o máximo possível do déficit sem novas contratações. 

O último pedido de concurso para o IBGE foi encaminhado ao governo em 2017. Na ocasião, foram solicitadas 1.800 vagas, sendo 1.200 para técnicos e 600 para analistas. A solicitação, no entanto, foi arquivada no fim de 2018, junto com outras 26 de outros órgãos.

Todavia, o IBGE realizará em 2021 concurso para 208 mil vagas temporárias, visando ao Censo Demográfico. A seleção chegou a ser aberta em 2020, mas foi suspensa por conta da pandemia do Coronavírus. As oportunidades serão nos níveis fundamental e superior. 

Concurso Fazenda

A Secretaria de Fazenda, antigo Ministério da Fazenda, solicitou concurso público ao Ministério da Economia ano passado. Foram pedidas 1.161 vagas em cargos dos níveis médio e superior: 904 vagas para assistente técnico-administrativo e 257 para analista-técnico administrativo.

Ainda não se sabe se este mesmo pedido será mantido, ou um novo requerimento será encaminhado este ano. Sem concurso em validade há quase três anos, o órgão vem perdendo um expressivo número de servidores. 

Concurso INPI 

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um órgão que não realiza concurso público há cerca de seis anos. O último pedido para abrir uma nova seleção foi feito em 2017, mas a resposta foi negativa. 

Segundo últimas informações divulgadas pelo órgão, estava sendo finalizado o levantamento da necessidade de força de trabalho para que fosse elaborado o ofício de solicitação de concurso público ao Ministério da Economia.  Os cargos e os quantitativos não foram divulgados.

O órgão não possui nenhum resultado de concurso vigente, impedindo novas contratações. No último pedido feito, quando ainda existia o Ministério do Planejamento, o Instituto solicitou o provimento de 394 vagas para os cargos de analista (54 vagas), técnico em planejamento, gestão e infraestrutura (100), pesquisador (167), tecnologista (43) e técnico em propriedade industrial (30).

Concurso Fundacentro 

A Fundacentro, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, também tinha um pedido de concurso no extinto Ministério do Planejamento. Mas não chegou a ser divulgada uma autorização, nem pelo atual Ministério da Economia. 

Até setembro do ano passado ainda não havia sido protocolado um novo pedido. Mas, na época, o órgão já contava com 283 cargos vagos. Esse número atualmente pode ser ainda maior por conta de novas vacâncias. 

O último concurso Fundacentro foi realizado em 2014 com 30 vagas no cargo de assistente em ciência e tecnologia (nível médio), para atuação em São Paulo (capital), Campinas, Porto Alegre, Brasília, Curitiba, Campo Grande e Belém.

Concurso Funasa

A Fundação Nacional de Saúde fez um pedido de concurso em 2018 para o preenchimento de 459 vagas. Dessas 251 seriam de agente administrativo, cargo de nível médio. As demais 208 vagas seriam em vários cargos de nível superior.

Este, contudo, é mais um dos órgão que não recebeu o aval até o momento, por isso há expectativa que uma nova solicitação seja feita. Mas o pedido não foi confirmado até o fechamento desta matéria. 

Concurso ICMBio 

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) solicitou concurso ao Governo em 2019 para 1.179 vagas. Seriam 524 para cargos de nível médio e 655 para o nível superior.

O aval também não foi concedido, mas no ano passado o Ministério Público Federal (MPF) pediu que a reposição de pessoal fosse determinada pela Justiça. Enquanto isso, o órgão segue sem um edital vigente. 

O último concurso para o ICMBio foi realizado em 2014. Foram oferecidas 289 vagas, sendo 20 para analista administrativo, 30 para analista ambiental, 168 para técnico administrativo e 71 para técnico ambiental. 

Concurso INSS

Questionado pela reportagem da FOLHA DIRIGIDA, o INSS informou que não enviará um pedido de concurso para o Ministério da Economia este ano. A autarquia optou por aguardar o fim dos contratos temporários que serão firmados agora com aposentados e militares da reserva.

Mas garantiu que pretende concluir em cerca de um ano o dimensionamento e planejamento de recursos humanos. Com isso, o concurso INSS poderá ser programado para ocorrer a partir de 2022. 

O último pedido de concurso INSS foi feito em 2018 para mais de 10 mil vagas. Mais de 2 mil seriam para convocar excedentes do edital anterior e outras 7.888 para serem abertas em um novo edital, em cargos de técnico, analista e perito (níveis médio e superior).

Concurso Diplomata

Anualmente, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) realiza concurso público para diplomata, cargo destinado a quem possui o nível superior em qualquer área. Os ganhos passam dos R$19 mil.

Confira situação das Agências ReguladorasAntaq 

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários enviou ao Ministério da Economia um pedido de concurso para o provimento de 109 vagas. O objetivo é obter aval para publicar o edital em 2021. 

Segundo informações transmitidas pela autarquia, o ofício contempla os níveis médio e superior, em carreiras de especialista, técnico em regulação, analista e técnico administrativo. Os ganhos chegam a R$15 mil.

Anatel 

A Agência Nacional de Telecomunicações informou à reportagem da FOLHA DIRIGIDA que foi realizado pedido com 333 vagas. Na justificativa, o presidente da autarquia, Leonardo Euler de Morais, destacou a importância de um concurso Anatel 2021 para o fortalecimento da capacidade institucional do órgão.

Ele ainda ressaltou que, desde sua criação, a agência não conta com o quantitativo de servidores previsto em lei. As 333 vagas pedidas são distribuídas por cargos de técnicos, analistas e especialista, nos níveis médio e superior.

Aneel 

Após solicitar concurso com mais de 160 vagas em 2019, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recebeu uma resposta negativa do Ministério da Economia, que alegou a situação fiscal do país. FOLHA DIRIGIDA questionou se um novo pedido seria feito este ano, mas a autarquia informou que não vai reencaminhar a proposta. 

"Como não houve alteração positiva nas condições conjunturais que fundamentaram a negativa do Ministério da Economia referente ao pleito anterior, bem como diante da situação enfrentada pelo País no combate e contenção à Covid-19, entendemos não ser oportuno retomar o pedido neste cenário de curto prazo. Seguiremos monitorando a evolução do cenário econômico para avaliar a reapresentação do pedido em momento futuro."

Na demanda anterior, foram pedidas 169 vagas nos níveis médio e superior, sendo: 2 vagas de Analista Administrativo; 45 vagas de Especialista em Regulação; e 82 vagas de Técnico Administrativo.

ANTT 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres também pediu concurso ao Ministério da Economia em 2019. Mas não houve uma resposta por parte do Governo. Portanto este ano a solicitação será mantida.

A autarquia solicita a abertura de 394 vagas, sendo 208 para técnico em regulação e 87 para técnico administrativo, ambos de nível médio; além de 63 oportunidades de especialista em regulação e 36 de analista administrativo, no nível superior.

Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que tem um importante papel no combate ao novo Coronavírus, protocolou seu último pedido de concurso para preenchimento de 394 cargos, em carreiras de níveis médio e superior..

Enquanto o aval não sai, o órgão já chega a 752 cargos desocupados, o que representa quase metade do quadro efetivo. A agência reguladora tem sede no Distrito Federal, mas pode preencher vagas em outras unidades regionais nos estados Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará, Maranhão, Bahia, Pernambuco e Santa Catarina.

Anac

Questionada pela reportagem da FOLHA DIRIGIDA sobre a perspectiva para novos pedidos de concurso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou apenas que "no momento, não há indicação para um novo certame da Agência."

O último concurso da autarquia foi realizado em 2015 e também já teve prazo de validade expirado. A seleção ofereceu 150 vagas em cargos de nível médio e superior. 

Concurso ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) havia dito, em resposta a um questionamento no Portal de Acesso à Informação em janeiro, que pretendia realizar um novo pedido de concurso. A última demanda havia sido encaminhada ao Governo Federal em 2018. 

Apesar da necessidade, a solicitação não foi acatada na época. E, tendo em vista as novas regras para autorização de concursos estabelecidas em 2019, a ANS informou que vai iria adequar o pedido feito anteriormente e encaminhá-lo "em momento oportuno". 

Mas no dia 29 de junho, às vésperas do encerramento do prazo, a autarquia informou que não solicitou autorização para realização de concurso público para o ano de 2021. O motivo, contudo, não foi informado. O último concurso para a Agência foi realizado em 2015 e ofereceu 102 vagas de nível médio. A validade expirou em junho de 2018.

Concursos do Poder Judiciário

Entre os Tribunais Federais uma das maiores expectativas é pelo concurso TSE, aguardado há mais nove anos. Mas o órgão não manifestou previsão para novos editais ainda. 

No caso dos Tribunais Regionais Eleitorais, os candidatos podem esperar algumas oportunidades. Em janeiro, o TSE que autorizou 374 provimentos na Justiça Eleitoral por meio de novos concursos. As contratações estão restritas desde 2017, mas sofre reajustes anualmente. 

Entre os Tribunais Regionais Federais há também algumas oportunidades que podem sugir. 

♦ Concurso TRF1 juiz - o concurso para juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 1° região (TRF1) pode ser sair em breve, talvez até ainda em 2020. A princípio, será concorrida uma vaga, além de ser formado cadastro de reserva. 

♦ Concurso TRF6 - A sede do Tribunal Regional Federal da 6° Região tem previsão para começar a funcionar ainda este ano. O órgão nasce com a proposta de ser 100% eletrônico, com recursos de Inteligência Artificial e gabinetes compactos, mas posteriormente poderá ser aberto um novo concurso.

♦ Concurso TRF3 juiz - o Tribunal Regional Federal da 3ª região, com sede em São Paulo e Mato Grosso do Sul, prepara a XX seleção para a magistratura. A banca examinadora será aprovada em breve.

Concursos do Poder Legislativo

No Poder Legislativo, estão previstos os editais para o Senado Federal e o Tribunal de Contas da União. O concurso TCU ofertará 20 vagas para a carreira de auditor fiscal de controle externo. Para concorrer, a exigência é o nível superior.

O cronograma interno dos preparativos para a seleção vão continuar, apesar da pandemia do Coronavírus. Mas a contratação da banca organizadora e demais etapas de execução do concurso dependerão da evolução do quadro da pandemia.

No caso do concurso Senado, publicação do edital deve ocorrer com o restabelecimento da normalidade no país após a crise do Coronavírus. A oferta será de 40 vagas para níveis médio e superior.

Concursos MPU e DPU

Alguns órgãos federais não precisam esperar autorização do Ministério da Economia para abrirem novos concursos. É o caso da Defensoria Pública da União, por exemplo. Mas o concurso DPU ainda aguarda a aprovação de um projeto de lei que cria a carreiras própria do órgão. 

O último concurso realizado preencheu cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), redistribuídos para a DPU pelo antigo Ministério do Planejamento.

As carreiras próprias da Defensoria, para serem criadas, dependem da aprovação e sanção do Projeto de Lei 7.922 de 2014, que tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência.

Concurso MPU

O Ministério Público da União (MPU) vive a mesma situação. Pode abrir concurso público sem autorização do Ministério da Economia. O órgão prevê uma seleção para a área de apoio em 2020, mas, em virtude da pandemia do Coronavírus, pode ficar para 2021.

A próxima etapa para abertura do concurso MPU é a formação da comissão organizadora, responsável pelos preparativos até a publicação do edital. O que inclui a escolha e contratação da banca.

O número de vagas e os cargos ainda não foram informados. A seleção tem como objetivo suprir a carência de servidores de órgão, sobretudo as aposentadorias que aumentaram após a Reforma da Previdência.

O órgão já registra 2.011 cargos em aberto de técnicos e analistas, conforme dados do Portal da Transparência. Esse quantitativo considera o déficit nos quatro ramos que compõem o MPU. Isto é, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT). 

Além do Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A princípio, a exceção é para os cargos de técnico de administração e analista em Direito. Isso porque foram ofertados na seleção de 2018 e ainda tem resultado final válido. 

Órgãos que confirmaram pedidos para 2021 ou reforço nas solicitações

Principais pedidos que seguem em análise