O Confaz, Conselho Nacional de Política Fazendária, autorizou o estado de Alagoas a retirar a cobrança do ICMS sobre a venda do chamado “kit intubação”. São remédios usados nas unidades de saúde para sedar pacientes que desenvolveram a forma grave da covid-19.
Além de Alagoas, a autorização foi dada para Goiás e Tocantins.
A isenção da cobrança do imposto vale também para o transporte desses medicamentos e para a importação direta feita pelos hospitais.
Com a autorização, sobe para oito o número de estados que zeraram o ICMS sobre o “kit intubação”. Desde o ano passado a regra já estava em vigor para Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará e Santa Catarina.
