A Justiça de Alagoas rejeitou, nesta quinta-feira (6), a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) em relação ao suposto crime de estupro praticado pelo jovem Leandro dos Santos Araújo, que confessou ter matado e colocado o corpo da garçonete Flávia dos Santos Carneiros, de 44 anos, dentro de uma geladeira, em Maceió, em abril de 2024.
A acusação de estupro contra Leandro foi apresentada pelo MP-AL após o envolvimento amoroso entre ele a filha da vítima, uma adolescente de 13 anos, que também teria participado da morte da garçonete.
Leandro já é réu pelo homicídio qualificado praticado contra Flávia. A decisão de rejeitar a denúncia do suposto crime de estupro praticado por ele foi proferida pelo juiz Geraldo Cavalcante Amorim, da 9ª Vara Criminal da Capital, que atendeu um pedido da Defensoria Pública do estado. Nos autos, o magistrado cita que não houve elementos que comprovasse o crime de estupro, como local e duração dos supostos atos.
"Consta ainda que o denunciado morava com a vítima e tinha um relacionamento amoroso com a filha dela, de menor, que também o ajudou na prática do crime e na ocultação do cadáver. Dessa forma, houve apenas a afirmação de que o réu teria (em tese) um relacionamento amoroso com a filha da vítima (supostamente menor de 13 anos). Entretanto, sequer houve indicação das elementares do tipo (conjunção carnal ou ato libidinoso diverso) ou o local e duração dos supostos atos. Nesse sentido, a denúncia (em relação ao crime previsto no artigo 217-A do Código Penal), não trouxe a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias (conforme exigência trazida pelo artigo 41 do Código de Processo Penal). Assim, por todo o exposto, rejeito parcialmente a denúncia de fls. 01/05, estritamente em relação ao crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, imputado ao réu Leandro dos Santos Araújo", citou Amorim.
Leandro confessou ter matado a própria sogra por conta de uma discussão. Foto: Cortesia |
Relembre o caso
O corpo de Flávia dos Santos Carneiro foi encontrado enrolado em um lençol dentro de uma geladeira na manhã do dia 05 de abril. O refrigerador havia sido levado por um homem que faz serviço de frete até a Grota do Andraújo, em Guaxuma, e o cadáver foi flagrado pelo trabalhador no momento do descarte;
O corpo da garçonete foi encontrado pelo fretista no momento do descarte. Após perícia, foram identificadas cerca de 20 marcas de perfurações causadas por arma branca. A polícia apreendeu a adolescente e prendeu os dois homens - Leandro e o pai, que ajudou o filho no descarte do corpo.
O genro confessou ter matado a garçonete e confirmou que contou com a participação do pai e da namorada - filha da vítima, uma adolescente de 13 anos.
O que se sabe sobre o crime
- O assassinato de Flávia dos Santos Carneiro, de 44 anos, foi cometido na residência onde ela vivia coma filha, no bairro do Jacintinho;
- Uma discussão teria motivado o crime. A mulher não aceita o namoro da filha, uma adolescente de 13 anos e seu namorado de 23 anos;
- O casal teria assassinado Flávia dos Santos Carneiro e colocado o corpo dela dentro de uma geladeira. Dias antes do crime, eles teriam alugado uma casa no Benedito Bentes, onde foram dormir juntos logo após o assassinato;
- O crime foi descoberto após um fretista denunciar que havia levado o pai e filho até a área de mata, onde uma geladeira foi jogada em uma ribanceira com um corpo dentro;
- A testemunha relatou à polícia que havia sido contratado na noite de segunda-feira (4) para fazer uma mudança entre dois endereços no Jacintinho. Já na manhã desta terça-feira, ele foi novamente procurado pelo homem. que o contratou, desta vez para levar uma geladeira até o bairro do Benedito Bentes. Os dois acabaram resolvendo jogar a geladeira fora, em uma região de mata em Guaxuma;
- O pai do jovem suspeito de assassinar a facadas Flávia dos Santos Carneiro não teria participado da morte, porém ele teria conhecimento do crime e ajudou o filho a descartar a geladeira, em uma região de mata, em Guaxuma.
- A filha da vítima confessou participação no assassinato e disse que a mãe foi morta pelo casal no dia 1 de março.
