A operação Darknet, realizada pela Polícia Federal para combater uma rede de distribuição de pornografia infantil, resultou na apreensão de um computador na residência de um morador do município de São Miguel dos Campos, a 60 km da capital alagoana.
A ação ocorreu simultaneamente em 16 estados do Brasil e cumpriu 70 mandados de busca e apreensão e de prisão.
Em contato com o TNH1, o delegado Marcos André, responsável pela operação em Alagoas, afirmou que o mandado de busca contra o suspeito foi solicitado após os desdobramentos da primeira fase da operação, realizada em 2014.
“Nós temos indícios de que o suspeito já compartilhou esse tipo de material pornográfico, mas, a partir do material apreendido, nós vamos ter conhecimento se o suspeito apenas compartilhava ou se ele mesmo poderia estar produzindo o material diretamente com os menores”, explicou o delegado.
Foram apreendidos materiais que possuem a capacidade de armazenamento de imagens e informações que possam revelar indícios da prática criminosa, como um computador, um smartphone, pendrive e cds. Todo o material deve ser periciado pelo setor técnico-científico da PF.
Crime rende punição de um a seis anos de reclusão
Na ocasião, o delegado ainda aproveitou para lembrar o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que diz que quem adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfico envolvendo criança ou adolescente está sujeito a ser penalizado com reclusão, de um a quatro anos, além de multa.
E quem guarda material pornográfico infantil em dispositivo eletrônico e conscientemente permite o seu compartilhamento via internet, quem oferece, troca, disponibiliza, transmite, distribui, publica ou divulga, por qualquer meio, registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente pode ser punido com reclusão de 3 a 6 anos. A pena ainda pode ser aumentada em virtude do número de infrações praticadas pelo agente.
